Tag: promulgada

Promulgada autorização para Distrito Federal contratar mais bombeiros e PMs — Senado Notícias

O dispositivo que permite ao governo do Distrito Federal contratar mais bombeiros e policiais militares foi promulgado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Esse dispositivo, que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, havia sido vetado por Bolsonaro. Mas o veto acabou sendo derrubado pelo Congresso Nacional — e, dessa …

Leia Mais »

Auxílio-emergencial tem recursos garantidos com Emenda promulgada nesta segunda — Senado Notícias

Foi promulgada nesta segunda-feira (15), em sessão solene do Congresso, a Emenda Constitucional 109, que teve origem na PEC Emergencial (PEC 186/2019). A nova emenda traz medidas para conter gastos públicos e para garantir o pagamento do auxílio emergencial.  Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/auxilio-emergencial-tem-recursos-garantidos-com-emenda-promulgada-nesta-segunda. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço …

Leia Mais »

PEC Emergencial será promulgada na segunda-feira — Senado Notícias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o Congresso Nacional vai realizar sessão nesta segunda-feira (15) para promulgar uma nova emenda constitucional: o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, aprovado na madrugada desta sexta-feira (12) na Câmara dos Deputados. A sessão, marcada …

Leia Mais »