A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou o Projeto de Resolução (PRS) 34/2020, que institui o Diploma Cecília Meireles, a ser entregue anualmente pelo Senado para agraciar educadoras e educadores que se destaquem nos ensinos infantil, fundamental e médio. De acordo com o projeto, a Mesa do Senado entregaria o …
Leia Mais »Rose de Freitas propõe uso de vale-transporte para pagar aplicativos — Senado Notícias
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou projeto (PL 3.948/2020) para permitir o uso de vale-transporte para pagar despesas com aplicativos como o Uber. O objetivo é evitar aglomerações nos transportes coletivos, o que, segundo pesquisas, é um dos grandes fatores de transmissão do coronavírus. Ouça a entrevista da parlamentar à Rádio …
Leia Mais »Zenaide propõe descontos nas mensalidades escolares na pandemia — Senado Notícias
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 3.882/2020) que estabelece a revisão dos contratos para prestação de serviços educacionais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. O projeto determina que as instituições de ensino deverão conceder descontos nas mensalidades — …
Leia Mais »Rogério Carvalho propõe criação de Bolsa Medicamento para pessoas com doenças crônicas e degenerativas — Senado Notícias
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei, o PL 3.829/2020, que prevê a criação do “Bolsa Medicamento”: um benefício de no máximo R$ 500 para pessoas com doenças crônicas e degenerativas cujo tratamento exige o uso contínuo de medicamentos não fornecidos pelo governo. O benefício seria concedido …
Leia Mais »governo propõe criação do Imposto sobre Valor Agregado — Senado Notícias
O Congresso Nacional recebeu nesta terça-feira (21) as contribuições do governo para a reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que uma das propostas prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que essas sugestões devem ser incorporadas ao texto …
Leia Mais »Rogério Carvalho propõe que tarifa de energia não seja reajustada em 2021 — Senado Notícias
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto de lei (PL 3.851/2020) para que as tarifas de energia elétrica não sejam reajustadas em 2021. O objetivo da proposta é amenizar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia e permitir a recuperação financeira das famílias brasileiras. A reportagem é de Lara Kinue, sob …
Leia Mais »Paim propõe auxílio-conexão para acesso à internet de pessoas de baixa renda — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a aprovação de sua proposta (PL 3.462/2020) que cria o auxílio-conexão, para que pessoas de baixa renda tenham acesso à educação a distância gratuita por meio de internet banda larga durante o período de calamidade pública. Ele explicou que, para …
Leia Mais »Jaques Wagner propõe uso de fundos em empreendimentos de economia solidária — Senado Notícias
O senador Jaques Wagner (PT-BA) propõe que empreendimentos de economia solidária tenham acesso a recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Com esse objetivo, o senador …
Leia Mais »Styvenson propõe criação de site para unificar portais de transparência — Senado Notícias
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei (PL 3.608/2020) para concentrar em um único site na internet, todos os portais de transparência da União, estados, municípios e órgãos públicos. Para isso, a proposta altera a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527, de 2011). O objetivo …
Leia Mais »Rose propõe aumento de penas para violência doméstica durante calamidade — Senado Notícias
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou projeto (PL 3.374/2020) para alterar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para que todas as penas relativas a crimes de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, idosos ou pessoas com deficiência sejam aumentadas em um terço caso os crimes …
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