Tag: propõem

Visando proteger indígenas, senadores propõem revogar normas do governo — Senado Notícias

Visando proteger os indígenas, dois projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados no Senado preveem a revogação de normas editadas pelo governo. Um dos projetos, o PDL 96/2021, revoga a instrução normativa que facilita o licenciamento ambiental para empreendimentos ou atividades de exploração produtiva dentro de terras indígenas. O outro projeto, …

Leia Mais »

Senadores propõem benefícios para motoristas autônomos e taxistas durante a pandemia — Senado Notícias

Com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à ampliação do auxílio emergencial para várias categorias profissionais (PL 873/2020), durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus, senadores apresentaram projetos para conceder benefícios que podem ajudar as pessoas excluídas. Entre elas estão os …

Leia Mais »