Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição 13/01/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. (Rede Burger King) contra decisão que a condenara ao pagamento …
Leia Mais »Novo podcast traz a jurisprudência do STJ explicada pelos próprios relatores – STJ
Estreia nesta sexta-feira (6) o rn Rádio Decidendi, podcast produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac). O novo programa vai explorar as teses jurídicas firmadas pela corte no julgamento de precedentes …
Leia Mais »STJ – Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos – AASP
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários de sucumbência nos próprios autos da demanda executiva da qual foi afastada por decisão do cliente, o qual …
Leia Mais »Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos – STJ
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários de sucumbência nos próprios autos da demanda executiva da qual foi afastada por decisão do cliente, o qual …
Leia Mais »TJMT – Chapada inova e permite envio de cartas de intimação ou citação pelos próprios advogados – AASP
A Segunda Vara da comarca de Chapada dos Guimarães é mais uma unidade judiciária de Mato Grosso que decidiu facultar a expedição de carta de citação ou intimação pelos correios e possibilitou que os advogados das partes autoras de processos recebam-os por e-mail – ou se desejarem, que sejam postadas …
Leia Mais »Ministro suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental – STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312 e suspendeu os efeitos de dispositivos da Lei estadual 15.433/2019 do Rio Grande do Sul que estipulam a idade de ingresso no primeiro ano do ensino fundamental. Segundo o ministro, é …
Leia Mais »Procon-JP notifica faculdades privadas por não permitirem fotógrafos dos próprios alunos em eventos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando universidades da rede privada para que justifiquem a proibição de fotógrafos dos próprios alunos em eventos de encerramento de curso. O Procon-JP tem recebido diversas denúncias de estudantes sobre a proibição dessas instituições de também impedir o uso do …
Leia Mais »CPI dos Maus-Tratos fará acareação de acusados pela morte dos próprios filhos — Senado Notícias
O presidente da CPI dos Maus-Tratos, senador Magno Malta (PR-ES), deverá se encontrar esta semana com o juiz André Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares (ES) e responsável pelo processo do casal de pastores George Alves e Juliana Salles, acusado de assassinar duas crianças. O anúncio foi feito pelo …
Leia Mais »Todos os pontos das praias estão próprios para banho
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulga nesta quinta-feira, 8, os dados do relatório de balneabilidade para as praias do Lami e de Belém Novo, válidos para este f… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999195223. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
Leia Mais »Porto Alegre/RS: Todos os pontos do Lami e Belém Novo estão próprios para banho
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulgou nesta sexta-feira, 12, os dados do relatório de balneabilidade para as praias do Lami e de Belém Novo, válidos para este … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999194529. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
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