A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro, protocolou um pedido de acareação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, que já compareceu à Comissão. Ela anunciou a iniciativa na quinta-feira (14). Segundo a relatora, o recente acordo de delação premiada …
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A OAB Nacional protocolou, nesta terça-feira (25/4), proposta de resolução para que todos os atos processuais sejam gravados por tribunais. A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos. Atualmente, o registro dos procedimentos é recomendado, mas não há obrigatoriedade. “As …
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quinta-feira (4) requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, o agravamento da crise no Amazonas, com a falta de oxigênio que ocasionou inúmeras …
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A OAB Nacional protocolou, na noite desta quarta-feira (1º), embargos declaratórios no Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às cautelares tomadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) n. 58 e n. 59, que tratam sobre o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas. Os dois processos estão sob relatoria do ministro …
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Eliziane Gama protocola projetos anticrime no Senado 28/03/2019, 19h38 A senadora Eliziane Gama (PPS/MA) protocolou nesta quinta-feira (28) três projetos de lei (PL 1865/2019, PL 1864/2019 e PLP 89/2019) com o mesmo teor dos projetos do pacote anticrime do ministro Sergio Moro. A ideia da senadora é que …
Leia Mais »O Executivo Municipal ingressou, às 09h35 desta quinta-feira, 27, com pedido de urgência ao Projeto de Lei (PL) de Atualização da Planta Genérica de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IP… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198652. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Leia Mais »O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou, nesta quinta-feira (15), um requerimento para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) altere, nos termos da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), o art. 29, §1º da Resolução n. 23.553/2017, o qual diz que “candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de …
Leia Mais »O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) protocolou, nesta quarta-feira (31), pedido de alteração de mudança do nome e sigla para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Além disso, também solicitou algumas adaptações do estatuto do partido à legislação eleitoral. Com esse pedido, são quatro os partidos que aguardam a análise, em …
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A secretaria do Conselho de Ética do senado recebeu nesta quinta- feira, 28, uma petição do Partido dos Trabalhadores, em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB-MG). No documento o PT “requer a abertura de Procedimento Disciplinar para verificação de quebra de decoro parlamentar em face do Senador Aécio Neves da …
Leia Mais »Brasília – A OAB Nacional ingressou, na última sexta-feira (25), com uma ação civil pública contra a União em face do aumento das alíquotas incidentes sobre combustíveis, cuja única finalidade é elevar a arrecadação federal. Os dois impostos foram majorados pelo Decreto nº 9.101/17, com vigência imediata desde sua publicação …
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