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OAB protocola no STF embargos de declaração contra cautelares que suspendem julgamentos na Justiça do Trabalho – OAB

A OAB Nacional protocolou, na noite desta quarta-feira (1º), embargos declaratórios no Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às cautelares tomadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) n. 58 e n. 59, que tratam sobre o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas. Os dois processos estão sob relatoria do ministro …

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Executivo protocola pedido de urgência ao PL que atualiza o IPTU

O Executivo Municipal ingressou, às 09h35 desta quinta-feira, 27, com pedido de urgência ao Projeto de Lei (PL) de Atualização da Planta Genérica de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IP… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198652. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …

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PSB protocola no TSE ação para rever regra de autofinanciamento de candidatos nas campanhas — Tribunal Superior Eleitoral

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou, nesta quinta-feira (15), um requerimento para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) altere, nos termos da Lei das Eleições  (Lei 9.504/97), o art. 29, §1º da Resolução n. 23.553/2017, o qual diz que “candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de …

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PT protocola petição em desfavor de Aécio — Senado Notícias

A secretaria do Conselho de Ética do senado recebeu nesta quinta- feira, 28, uma petição do Partido dos Trabalhadores, em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB-MG). No documento o PT “requer a abertura de Procedimento Disciplinar para verificação de quebra de decoro parlamentar em face do Senador Aécio Neves da …

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OAB >> Lamachia protocola na Câmara pedido de impeachment de Temer

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, protocolou na tarde desta quinta-feira (22) o pedido de impeachment do presidente da República Michel Temer na Câmara dos Deputados. O Conselho Pleno da OAB decidiu pelo pedido em reunião extraordinária realizada no último sábado. Os principais veículos do País destinaram …

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