Por iniciativa da senadora Maria Eliza (MDB-RO), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discutiu em audiência pública, nesta quarta-feira (10), o impacto da Reforma Tributária (PL 3887/2020) para a manutenção do Programa Universidade para Todos (Prouni). Participantes do evento sugeriram não só a manutenção, como a ampliação do …
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O efeito de uma possível reforma tributária sobre o ProUni (Programa Universidade para Todos) será discutido pela Comissão de Educação (CE) do Senado na quarta-feira (10), a partir das 10h. O programa oferece bolsas de estudo, integrais e parciais, em instituições particulares de educação superior. A audiência pública interativa foi requerida …
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O Senado analisa o projeto (PL 2929/2021) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que prevê o direito aos benefícios do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies) para ex-atletas. O projeto foi elaborado para dar oportunidades a quem se dedicou ao esporte …
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O Prouni abriu inscrições para 162 mil bolsas em cursos superiores de faculdades particulares, sendo 77 mil delas integrais. As inscrições vão até o dia 15 de janeiro. Mais informações no site prouniportal.mec.gov.br. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/prouni-abre-inscricoes-para-162-mil-bolsas-no-ensino-superior. Os textos, informações e opiniões …
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O Ministério da Educação divulgou no Diário Oficial da União a publicação do Edital do Programa Universidade para Todos (Prouni), para janeiro de 2021. O Enem 2020 está previsto também para janeiro com resultados no fim de março. A reportagem é de José Odeveza, da Rádio Senado. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/prouni-2021-utilizara-notas-do-enem-2019-anuncia-governo. …
Leia Mais »O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria estabeleceu que a Justiça estadual é competente para julgar ação que busca a inscrição em instituição de ensino superior particular por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). O conflito negativo de competência foi suscitado pelo juízo de Betim (MG) …
Leia Mais »A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante o qual foi restabelecida bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) a um aluno que teve aumento de R$ 196,95 em sua renda. Por unanimidade, o colegiado negou provimento …
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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto de lei (PLS 394/2018) que permite a adesão de instituições públicas pagas ao Programa Universidade para Todos (Prouni). O autor, senador Airton Sandoval (MDB-SP), diz que a iniciativa vai trazer benefícios para as instituições, que deixarão de pagar algumas contribuições sociais, e para …
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Instituições estaduais e municipais não gratuitas poderão aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni), segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/2018. O programa concede atualmente bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, com ou sem fins lucrativos. O objetivo da proposta é facilitar …
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07/12/2017 – 11h24 Câmara rejeita proposta que oferece auxílio alimentação para beneficiados pelo Prouni Cleia Viana/Câmara dos Deputados Canziani: não se encontram critérios que embasem adequadamente a extensão do benefício a todos esses estudantes A Câmara rejeitou proposta do deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) que oferece auxílio alimentação para beneficiados pelo …
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