Tag: prova

Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé – STJ

​Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais: 1) Caso exista registro prévio …

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Ativistas pautam discriminação racial no debate sobre reconhecimento de pessoas como prova

A discriminação contra negros no Sistema de Justiça Criminal foi a tônica das manifestações de ativistas e acadêmicos que participaram do seminário técnico sobre reconhecimento pessoal em processos criminais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (25/10). O encontro virtual com especialistas é parte das ações do grupo de …

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Instruções para a prova de bolsas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional – OAB

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional realizará, no próximo domingo (24), as provas para os inscritos concorrerem às bolsas da pós-graduação à distância em Advocacia Cível. As atividades serão totalmente virtuais, sendo que cada candidato deve acessar, às 13h, o site esa.oab.org.br/inscricaobolsa e clicar em “Realizar prova”.   Em seguida, é …

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