Tag: prova

Seis mil alunos têm prova inédita de diagnóstico da aprendizagem

Pela primeira vez em sua história, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) realiza um diagnóstico próprio da aprendizagem na rede municipal de ensino. A primeira prova, de duas que serão realizas es… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202656. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …

Leia Mais »

Smed aplica prova para avaliar aprendizagem da rede municipal

Mais de 6 mil alunos da rede municipal de ensino participarão nesta quarta-feira, 8, de avaliação diagnóstica em Língua Portuguesa e Matemática. As questões serão aplicadas nas próprias instituições d… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202630. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …

Leia Mais »

STF vai decidir se prova obtida por meio de abertura de pacote postado nos Correios viola o sigilo das correspondências – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é admissível, no âmbito do processo penal, prova obtida por meio da abertura de encomenda postada nos Correios, em razão da inviolabilidade do sigilo das correspondências assegurada pela Constituição Federal. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1116949, que teve repercussão …

Leia Mais »

Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade de sentença em que o juízo de primeiro grau utilizou prova emprestada e negou a um empregado da Wyeth Indústrias Farmcêuticas Ltda. o direito de …

Leia Mais »

Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória – AASP

Uma prova testemunhal pode ser suficiente para embasar a ação rescisória, já que o Código de Processo Civil de 2015, no inciso VII do artigo 966, passou a prever a possibilidade de desconstituição do julgado pela obtenção de “prova nova”, em substituição à expressão “documento novo” disposta no CPC/1973. A interpretação foi …

Leia Mais »

Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de norma coletiva que listava, entre os documentos a serem apresentados para a homologação da rescisão de contrato de trabalho, os …

Leia Mais »