Ao julgar, nesta quinta-feira (9), o processo de um vereador do município de Timbó Grande (SC), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, fixaram a seguinte tese jurídica: “Admite-se, em regra, como prova do ilícito eleitoral, a gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do …
Leia Mais »Seis mil alunos têm prova inédita de diagnóstico da aprendizagem
Pela primeira vez em sua história, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) realiza um diagnóstico próprio da aprendizagem na rede municipal de ensino. A primeira prova, de duas que serão realizas es… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202656. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Leia Mais »Smed aplica prova para avaliar aprendizagem da rede municipal
Mais de 6 mil alunos da rede municipal de ensino participarão nesta quarta-feira, 8, de avaliação diagnóstica em Língua Portuguesa e Matemática. As questões serão aplicadas nas próprias instituições d… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202630. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
Leia Mais »STF vai decidir se prova obtida por meio de abertura de pacote postado nos Correios viola o sigilo das correspondências – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é admissível, no âmbito do processo penal, prova obtida por meio da abertura de encomenda postada nos Correios, em razão da inviolabilidade do sigilo das correspondências assegurada pela Constituição Federal. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1116949, que teve repercussão …
Leia Mais »Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade de sentença em que o juízo de primeiro grau utilizou prova emprestada e negou a um empregado da Wyeth Indústrias Farmcêuticas Ltda. o direito de …
Leia Mais »Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória – AASP
Uma prova testemunhal pode ser suficiente para embasar a ação rescisória, já que o Código de Processo Civil de 2015, no inciso VII do artigo 966, passou a prever a possibilidade de desconstituição do julgado pela obtenção de “prova nova”, em substituição à expressão “documento novo” disposta no CPC/1973. A interpretação foi …
Leia Mais »Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória – STJ
Uma prova testemunhal pode ser suficiente para embasar a ação rescisória, já que o Código de Processo Civil de 2015, no inciso VII do artigo 966, passou a prever a possibilidade de desconstituição do julgado pela obtenção de “prova nova”, em substituição à expressão “documento novo” disposta no CPC/1973. A …
Leia Mais »Prefeitura divulga local de realização de prova para estágio de Direito na Procuradoria-Geral do Município
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou o local de provas para os candidatos ao programa de estágio da Procuradoria-Geral do Município. Os estudantes farão a prova na Escola Municipal Leonel Brizola, localizada entre as Av. Beira Rio e R. Maria Caetano Fernandes de Lima, 488 – Tambauzinho, João …
Leia Mais »Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de norma coletiva que listava, entre os documentos a serem apresentados para a homologação da rescisão de contrato de trabalho, os …
Leia Mais »TSE acolhe recurso para anular prova obtida por meio de gravação ambiental — Tribunal Superior Eleitoral
Na manhã desta quarta-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente um recurso apresentado por José Ivaldo Barbosa, vereador no município de Iturama (MG), no sentido de anular provas de um processo que levou à cassação de seu mandato. Durante a campanha de 2016, uma conversa entre …
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