Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu as provas escritas e práticas do concurso para outorga de Delegações de Notas e de Registro de Alagoas, no domingo (22/10), em Maceió. Cerca de 1.500 candidatos participaram dos exames, das 13h às 18h, em prédios da Universidade Mario Pontes Jucá, Colégio Santa …
Leia Mais »Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio – STJ
A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04102023-Cheiro-de-maconha-no-suspeito-justifica-busca-pessoal–mas-falta-de-outras-provas-impede-entrada-no-domicilio.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …
Leia Mais »Provas digitais, mediação e contratos são destaques das próximas semanas – AASP
Inscreva-se na modalidade de cursos que mais se adéqua ao seu perfil. Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e eventos pensada para você. Apresentamos os eventos que serão iniciados nas próximas semanas, com temas relevantes e …
Leia Mais »Sérgio Moro contesta anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht — Senado Notícias
O senador Sérgio Moro (União-PR) lamentou, em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (13), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular todas as provas provenientes do acordo de leniência firmado entre a empresa Odebrecht e a Operação Lava-Jato. O senador relembrou o acordo celebrado em 2016, com a …
Leia Mais »Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho: resultado das provas discursivas do será divulgado nesta quinta (14)
Sessão pública de identificação e de divulgação das notas será transmitida, ao vivo, no canal do CSJT no YouTube, a partir das 14h. 12/09/23 – A Comissão Executiva Nacional do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (14), sessão pública de …
Leia Mais »Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais – STJ
Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04092023-Informativo-destaca-nao-exigencia-de-provas-para-fixacao-de-indenizacao-minima-por-danos-morais.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas
O Conselho Nacional de Justiça realizará, neste final de semana, as provas de seleção para o primeiro Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas em Maceió. Esse é o primeiro certame do estado de Alagoas para provimento de unidades extrajudiciais. O concurso …
Leia Mais »Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal – STJ
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação penal. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20082023-Producao-antecipada-de-provas-questoes-sobre-o-tempo–a-memoria-e-a-inversao-dos-atos-no-processo-penal.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
Leia Mais »Alagoas: provas do primeiro concurso para cartórios do estado são confirmadas para agosto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (28/7) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a confirmação do concurso público para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de Alagoas. As provas estão marcadas para os dias 26/8 (prova de remoção) e 27/8 (prova de provimento). …
Leia Mais »Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam Sexta Turma a absolver acusado de tráfico de drogas – STJ
Para o colegiado, processo contém uma série de injustiças baseadas na origem social do acusado e valorou indevidamente depoimento de policiais. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09062023-Violacao-do-direito-ao-silencio-e-falta-de-provas-levam-Sexta-Turma-a-absolver-acusado-de-trafico-de-drogas.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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