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A Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (10/11), no Diário Eletrônico da OAB, o Provimento n. 222/2023, que trata sobre as novas regras do Sistema Eleitoral da instituição. Nessa quinta (9/11), o Conselho Pleno da OAB analisou as propostas de destaques feitas pelas bancadas e as aprovou em …

O Conselho Pleno da OAB, reunido de forma extraordinária nesta quinta-feira (9/11), aprovou o Provimento que consolida as regras do Sistema Eleitoral da OAB. A reunião, realizada em sessão virtual, analisou as propostas de destaques feitas pelas bancadas. Esta foi a terceira sessão de apreciação da matéria e alcançou um …

As vagas são para as áreas de Medicina, Engenharia Mecânica e Programação.  Fachada do TST 22/09/23 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta quinta-feira (21), o edital do concurso público para provimento de 20 cargos do seu quadro permanente de pessoal. As vagas são para o cargo de analista judiciário …

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu proposta de “Provimento da Diversidade” para análise do Conselho Pleno. O documento foi assinado pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, Amanda Baliza, e entregue na terça-feira (19/9). A proposta tem o objetivo de regulamentar a possibilidade …

O Corregedor Nacional de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (4/9), proposta de ato normativo referente à regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial, resultado das atividades do grupo de trabalho formado por integrantes da Câmara de Regulação e do Conselho Consultivo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). O …

Um dos mais importantes avanços institucionais na defesa das prerrogativas da advocacia foi dado nesta quinta-feira (15/6). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou o Provimento 219/2023, o qual disciplina o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia no âmbito da Ordem …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade, na segunda-feira (22/5), novas regras do estágio profissional de advocacia. O objetivo do novo provimento é aperfeiçoar a regulamentação do estágio que é realizado durante a graduação e pode ser estendido até um ano após a colação …

Foi publicado na terça-feira (28/3), e já está em vigor, o Provimento n. 142/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que altera o Provimento n. 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, destinada a recepcionar …

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens e a conversão da união estável em casamento. A norma altera o Provimento n. …

Reunido nesta segunda-feira (6/2), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alteração do Provimento 101/2003, o qual “dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB”. O relator da matéria, conselheiro federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG), destacou que o objetivo …