Tag: Provisório

É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença – STJ

É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14092023-E-possivel-cumular-cumprimento-provisorio-e-definitivo-de-capitulos-diversos-da-mesma-sentenca-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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MomentoArquivo relembra discussão sobre cadastramento de defensivos agrícolas apenas com o registro provisório – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 29a edição do MomentoArquivo: Defensivos Agrícolas – Registro provisório é válido para cadastramento estadual?. A publicação relata a iniciativa de empresas produtoras de defensivos agrícolas de ingressar com mandado de segurança contra ato do diretor-geral da Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná, que negou …

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PMJP divulga resultado provisório do concurso para estagiários da Procuradoria-Geral do Município

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, nesta quarta-feira (15), o resultado provisório do concurso para selecionar estagiários do curso de Direito para a Procuradoria-Geral do Município (PGM). Os estudantes aprovados também poderão ser lotados em qualquer das assessorias jurídicas das secretarias da administração municipal. O resultado provisório e …

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Concurso STJ: Confira o resultado provisório de verificação da condição para concorrer às vagas reservadas a candidatos negros – STJ

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (4) o Edital 12 – STJ com o resultado provisório de verificação da condição para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros para os cargos técnicos. Esse resultado se refere ao concurso público para vagas e formação de cadastro …

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