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O senador Paulo Paim (PT-RS) comentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), a difícil situação enfrentada na última semana pelo estado do Rio Grande do Sul após a passagem de um ciclone extratropical. Ele ressaltou que o fenômeno deixou um rastro de destruição no Sul do país, desabrigando milhares …

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado lançou um estudo sobre as medidas provisórias (MP) editadas pelo governo com o objetivo de amenizar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Entre 10 de fevereiro e 15 de julho foram editadas 30 MPs para a abertura de créditos …

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar em habeas corpus que buscava a anulação de falta grave, por tentativa de fuga, cometida por um detento na Penitenciária Estadual de Maringá. Em revista realizada em março de 2019, foi encontrado, em uma …