A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (9) requerimento para a realização de uma audiência pública para debater a situação de afundamento do solo em quatro bairros de Maceió (AL). O pedido foi do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O parlamentar ressalta problema é proveniente da extração de sal-gema …
Leia Mais »A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa e a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um motorista que sofreu acidente de trabalho provocado por outro empregado durante o expediente. Para a Turma, o empregador é responsável pelos …
Leia Mais »Acompanhe algumas decisões das Turmas do TST: (0:10) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa e a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um motorista que sofreu acidente de trabalho provocado por outro empregado durante o expediente. …
Leia Mais »Com relação ao conflito provocado por manifestantes na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira, 25, durante a votação do projeto que propõe alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Mu… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999201825. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
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Por ter causado a morte do pai de R., o engenheiro civil M. terá de pagar a ele indenização por danos morais e materiais, uma vez que foi o responsável pelo acidente que vitimou seu companheiro de viagem, durante uma ultrapassagem. Ele foi condenado pelo juiz Sérgio Brito Teixeira e …
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