Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12072023-Negada-liminar-a-prefeito-acusado-de-provocar-aborto-sem-consentimento-da-gestante.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Boato ou Fato: mau comportamento nas redes sociais pode provocar demissão por justa causa?
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Será que o comportamento do empregado nas redes sociais pode provocar demissão por justa causa? É o que você vai conferir no quadro “Boato ou fato?” desta semana. Confira! Fonte Oficial: TST. Os …
Leia Mais »Pandemia deve provocar alta taxa de abstenção nas eleições municipais — Senado Notícias
Um desafio a mais nas eleições deste ano será evitar aglomerações por causa da pandemia da covid-19. Apesar de uma série de medidas anunciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar o contágio pelo coronavírus, uma pesquisa do Poder Data revelou que 43% da população acha arriscado sair de casa …
Leia Mais »Queimadas podem provocar auditoria do TCU no Ministério do Meio Ambiente — Senado Notícias
O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento para que o Tribunal de Contas da União faça auditoria nas ações do Ministério do Meio Ambiente de combate às queimadas. O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), destaca que a defesa do meio …
Leia Mais »Postagens em redes sociais podem provocar demissão por justa causa
(Seg, 03 Dez 2018) O Brasil é o país mais conectado da América Latina. Dados de 2016 apontam que mais de 116 milhões de brasileiros estão ativos em pelo menos uma rede social. Em tempos de exposição excessiva de imagens e opiniões, o comportamento de empregados na rede mundial de …
Leia Mais »Mau comportamento em redes sociais pode provocar demissão por justa causa
(Seg, 03 Dez 2018) Publicar fotos ou comentários contendo mensagens preconceituosas pode ocasionar a demissão por justa causa. Isso já ocorreu com várias pessoas espalhadas pelo país. Devido à exposição pessoal massiva na internet, empresas passaram a investigar futuros e atuais empregados pelas redes sociais. Especialistas em mídias digitais …
Leia Mais »STJ – Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo – AASP
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados, e o credor reunir plena capacidade processual, cabe a ele, exclusivamente, provocar a integração posterior do polo passivo, devendo a sua inércia ser interpretada como …
Leia Mais »Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo – STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados, e o credor reunir plena capacidade processual, cabe a ele, exclusivamente, provocar a integração posterior do polo passivo, devendo a sua inércia ser interpretada como …
Leia Mais »Humberto Costa acusa Temer e Pedro Parente de provocar a crise dos combustíveis — Senado Notícias
O senador Humberto Costa (PT-PE) acusou nesta segunda-feira (28) o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, de favorecer os acionistas da estatal petrolífera e prejudicar os cidadãos com uma política de preços injusta. Ao avaliar que as reivindicações dos caminhoneiros em greve são justas, …
Leia Mais »Medeiros acusa grupo JBS de provocar o fechamento de frigoríficos do Mato Grosso — Senado Notícias
O senador José Medeiros (Pode-MT) alertou nesta terça-feira (10) para as consequências sociais do fechamento de vários frigoríficos em seu estado. Ele atribuiu a situação ao grupo JBS, que comprou várias empresas do setor e fechou fábricas que geravam empregos e estimulavam a economia em diversas cidades de Mato Grosso. …
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