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Três medidas provisórias, que ainda serão votadas na Câmara, podem entrar na pauta do Senado nesta quinta-feira (24). A expectativa é de que as MPs 1170/2023, 1172/2023 e 1173/2023 sejam votadas ainda na quinta, já que todas estão prestes a perder a validade. Também deve ser votado o Projeto de …

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) leva o projeto Cidadania Indígena como parte da programação da ação itinerante Jornada Cidadã, em Oiapoque, distante cerca de 600 quilômetros da capital Macapá. A ação foi promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região (TRT-8), com o propósito de levar para …

GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06062023-GT-coordenado-por-Nancy-Andrighi-sobre-escuta-de-menores-em-acoes-de-alienacao-parental-define-proximas-acoes.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário das inspeções que serão realizadas no último trimestre de 2022. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI) e de Roraima (TJRR). As inspeções, que …

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (14), por maioria de votos, a paridade de gênero (50%). A medida entra em vigor já para o processo eleitoral que será realizado a partir de 2021. A paridade de gênero é válida para a composição das chapas …

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho deferiu um pedido de tutela provisória para autorizar o prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington de Oliveira Reis (MDB), a disputar as eleições municipais deste ano. Em 2018, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) …

O anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que o governo estenderá o pagamento do auxílio emergencial por mais três meses, mas em parcelas menores, repercutiu no Senado. Parlamentares criticaram a redução dos valores a serem pagos aos cidadãos durante a pandemia de coronavírus. Em vez de três parcelas …

Os senadores definiram, em reunião de líderes partidários nesta segunda-feira (25), a pauta de votações para os próximos dias no Senado. Na lista estão projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus e dos seus efeitos econômicos. De acordo com líder do PDT, senador Weverton (MA), foi definida a pauta …

O Senado definiu nesta segunda-feira (11) a pauta de votações para as próximas duas semanas. A pauta foi definida em reunião do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, com líderes partidários. Na lista estão projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus e dos seus efeitos econômicos. Também estão previstas …