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O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer votar nos próximos dias o projeto do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), que trata da renegociação de dívidas de até R$ 20 mil com juros menores e prazos maiores de pagamento. Ele explica que as regras de renegociação estabelecidas …

O ministro do Turismo, Celso Sabino, comparece ao Senado nesta terça-feira (22) para apresentar as ações da pasta para os próximos dois anos. O ministro participará de audiência pública interativa na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com início às 9h30.  A vinda do ministro atende à disposição regimental, …

Nos primeiros meses de funcionamento, a CPMI do 8 de Janeiro dedicou-se a tomar depoimentos de testemunhas e de investigados a respeito de fatos ocorridos antes da invasão à sede dos três Poderes em Brasília. Foram ouvidos: o condenado pela tentativa de explosão de uma bomba num caminhão tanque nas …

A análise de novos documentos que chegaram à CPMI do 8 de janeiro deve nortear os próximos passos do colegiado. A expectativa, tanto da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), como de parlamentares oposicionistas é de que o acesso às informações possa subsidiar e definir a programação dos  depoimentos do segundo …

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da CPMI dos atos antidemocráticos. Caberá aos líderes dos blocos partidários indicarem os 16 deputados, 16 senadores e os suplentes para que a comissão seja instalada. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), negou qualquer receio …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) debateu nesta terça (4) o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022). O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado no ano passado, foi posteriormente alterado na Câmara — e por isso retornou ao Senado. A proposta pode …

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, disse para a imprensa, nesta quarta-feira (22), que o impasse sobre a volta do funcionamento das comissões mistas que analisam medidas provisórias (MP) deve ser resolvido nos próximos dias. Pacheco reiterou que a votação inicial de MP por comissão mista é …

O presidente e o vice-presidente eleitos em 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, foram diplomados nesta segunda-feira (12), em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação dos eleitos é o ato que certifica formalmente o resultado das urnas. A presidente do Superior Tribunal …

Edifício-sede do TST 01/12/22 – O expediente do Tribunal Superior do Trabalho e o atendimento ao público externo, nos dias em que o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 for realizado às 16 horas, será das 8 às 14 horas. A contagem dos prazos processuais …

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que determina que o governo federal detalhe as ações para alcançar o fim do desmatamento ilegal no país até 2025 (PL 1539/2021). A medida antecipa em cinco anos o compromisso assumido pelo governo junto à comunidade internacional, em …