Tag: psicológica

Das diversas formas de abuso às quais uma mulher pode ser submetida, a psicológica é uma das mais sutis e devastadoras agressões cometidas. Sem marcas físicas visíveis, se instala lentamente. Em alguns casos, leva tempo para ela se perceber como vítima. Até setembro deste ano, tramitavam, em todo o país, …

Aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PLS 98/2015 estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, a avaliação é realizada apenas quando a pessoa tenta obter a primeira CNH. Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a apreciação …

Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), a matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).   O PLS …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/12/22 – Em uma época em que há tanto empenho em manter a mente saudável, ter a liberdade de se expressar no ambiente laboral sem medo de ser repreendido é o cenário ideal …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. O texto também inclui no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) o crime de violência psicológica contra a mulher. A sanção foi publicada no Diário Oficial …

Baseada em estudo científico sobre o impacto psicológico causado pelos efeitos da quarentena e do isolamento social, considerado fundamental para combater a disseminação do novo coronavírus, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou o PL 1.187/2020 para garantir o direito à assistência psicológica remota. A proposta altera a lei que …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) contra exigência de comprovação de aptidão psicológica e capacidade técnica para a aquisição, o registro e a renovação de porte de arma de fogo assegurados aos juízes. A …

Uma proposta que determina avaliação psicológica de gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) com intuito de detectar a propensão ao desenvolvimento da depressão pós-parto (DPP) chegou para análise do Senado no final de 2018. Já aprovado pelos deputados, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 98/2018, em tramitação na Comissão …

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Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que obriga os motoristas a passar por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações (PLS 98/2015). Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira …