A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, requerimentos para audiências públicas. Uma delas, pedida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), tem como tema a implementação de equipes multiprofissionais, com psicólogos e assistentes sociais, para a mediação das relações e conflitos no âmbito das escolas das …
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tratou nesta segunda-feira (12), em audiência pública, de projeto que reduz de 40h para 30h semanais a jornada dos psicólogos (PLS 511/2017). O argumento é de que o trabalho do psicólogo exige formação continuada para lidar com assuntos complexos, como prevenção …
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá nesta segunda-feira (12), em audiência pública, a jornada de trabalho dos profissionais de psicologia. O pedido para realização do debate foi do vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que é relator do projeto que prevê carga horária semanal de …
Leia Mais »Atualizado em (02/07/2018 – 15h00) | Em Tramitação, Geral, Notícias, Projetos DA REDAÇÃO O Projeto de lei (PL 108/2017), do vereador Zé Turin (PHS), em coautoria Toninho Paiva (PR) e Rinaldo Digilio (PRB), encontra-se em tramitação e propõe a introdução de assistentes sociais e psicólogos …
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deu parecer favorável à sugestão popular que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos psicólogos e a proposta passou a tramitar como projeto de lei do Senado (PLS 511/2017). O texto o projeto é um substitutivo da relatora, …
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A aprovação do PLC 76/2011, que trata da efetivação da atuação de psicólogos nas escolas, pode ser um caminho para que o sistema educacional adote estratégias efetivas de combate ao bullying. Este foi um dos pontos debatidos em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLC 76/2011 aguarda …
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou a sugestão do cidadão Ramon Duarte, enviada via Portal e-Cidadania, que pede a jornada de 30 horas semanais de trabalho para os psicólogos A sugestão (SUG 6/2017) apresentada previa o estabelecimento de um piso salarial nacional para o psicólogo e a …
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