Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Um novo seminário sobre Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, agora voltado para Painéis de Estatística e Grandes Litigantes e para uso da API Pública, será realizado nesta quinta-feira (30/11), a partir das 17h, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O seminário faz parte de uma série de …
Leia Mais »Comissão de Segurança Pública aprova dois convites para ouvir Flávio Dino — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (28), dois requerimentos de convite ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para prestação de esclarecimentos. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), por meio do REQ 58/2023 – CSP, solicita informações sobre os objetivos do Plano da Amazônia para combater crimes ambientais e promover …
Leia Mais »Daniela Teixeira publica depoimento pessoal antes da posse como ministra do STJ – STJ
Daniela Teixeira publica depoimento pessoal antes da posse como ministra do STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Daniela-Teixeira-publica-depoimento-pessoal-antes-da-posse-como-ministra-do-STJ.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Consulta pública apresenta Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional para tribunais
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública sobre a minuta de provimento que institui o Código Nacional de Normas – Foro Judicial. O intuito é consolidar atos expedidos desde 2007 pelo órgão que regem as atividades dos tribunais brasileiros. A consulta está disponível até 16/12 para a apresentação da …
Leia Mais »Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho – STJ
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Compete-a-Defensoria-Publica-de-MG-fiscalizar-e-executar-TAC-firmado-com-a-Vale-no-caso-de-Brumadinho.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Audiência pública: garantia de titulação de terras assegura direito de quilombolas
Os assassinatos de quilombolas, entre 2018 e 2022, somaram 32 ocorrências, conforme registrou a pesquisa “Racismo e a violência contra quilombos no Brasil”. O levantamento, elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a organização Terra de Direitos, foi apresentado na sexta-feira (17/11), durante a …
Leia Mais »Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo – STJ
Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Audiencia-publica-sobre-revisao-do-Codigo-Civil-comeca-as-9h–com-transmissao-ao-vivo.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CNJ debate direitos das pessoas e comunidades quilombolas em audiência pública na sexta (17/11)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (17/11), a partir das 9h, audiência pública com o tema “Aprimoramento da Atuação do Poder Judiciário em Demandas Envolvendo Direitos de Pessoas e Comunidades Quilombolas”. O evento deve contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, com a apresentação de metodologias, com o …
Leia Mais »Izalci expressa preocupação com validade do reajuste para a segurança pública do DF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com a possibilidade de o PL 4.426/2023, aprovado no Senado, perder a validade, por não ter sido encaminhado à sanção. O projeto entre outros temas, confirma o reajuste salarial para os servidores públicos e militares das …
Leia Mais »CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais. Com quase 30 entidades participantes, a reunião acontece no próximo dia 17, a partir das 9h, no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão pelo canal …
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