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Foram lançadas, nesta terça-feira (14/11),  duas obras realizadas em parceria entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): “O CNMP sob a perspectiva da advocacia” e “Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos”.  A publicação “O CNMP sob a …

celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa que conta com mais de trezentos signatários, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a efetivação dos direitos das crianças com até 6 anos de idade e suas famílias, também foi marcada pelo lançamento de publicações inovadoras. Sob …

O Senado esteve presente na 40ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, de 1º a 10 de setembro. O evento contou com mais de 600 mil visitantes e 5,5 milhões de livros vendidos. O recorde de vendas incluiu também as publicações do Senado. No estande da Casa, 11 …

Com o objetivo de qualificar as interfaces de trabalho entre o Poder Judiciário e as polícias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançam nesta quarta-feira (30/11) oito publicações técnicas que marcam o encerramento do projeto Diálogo Polícias e Judiciário. O projeto conta …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por maioria, na sessão jurisdicional desta terça-feira (18), recurso em pedido de direito de resposta da coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL) contra publicações a respeito do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), feitas na rede social Twitter …

Para fortalecer a difusão de conhecimento e a implementação de políticas judiciárias no campo da privação de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está enviando a tribunais e outros atores estratégicos com atuação na área uma seleção com 18 publicações, organizadas em remessas de materiais impressos. O portfólio vem …

Está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um Catálogo de Publicações com diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo tem o objetivo de facilitar o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e manuais, como também às principais decisões do TSE.  As publicações são …

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), realizou parceria com a Editora Globo, para oferecer assinatura grátis por seis meses da versão digital dos jornais Valor Econômico e O Globo para toda a advocacia do país. Os advogados podem optar por dois planos distintos. …

O compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a efetividade está presente em todos os serviços prestados, incluindo os disponibilizados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No site, o usuário tem acesso às publicações oficiais da Corte Eleitoral, de forma rápida e segura. O acesso é simples. Basta …

As edições do Diário Eletrônico de Justiça da 1ª Região (e-DJF1) referentes ao período de 27 de novembro a 2 de dezembro estão disponibilizadas no portal do TRF1 em novo formato. A alteração foi motivada por questões de segurança, após o incidente de acesso indevido aos sistemas ocorrido em 26 …