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​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não configura dano moral o uso, em campanha publicitária, da imagem de um torcedor de futebol no estádio, captada sem maior destaque individual no conjunto da torcida. O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do …

O publicitário João Carlos Amador reúne desde 2014, nas redes sociais e em livros, imagens e histórias do Distrito Federal. Muitas histórias marcantes do DF têm como ponto inicial o dia 21 de abril de 1960, data da inauguração da capital. Foram três dias de festas. O jornalista Rodrigo Resende, …

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar para suspender duas ações penais contra um publicitário denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Os delitos foram investigados nas Operações …

Com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 e acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a pena privativa de liberdade do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, condenado no julgamento da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão). A …

Atualizado em (14/06/2019 – 18h16) | Cidade, Geral, Notícias, Sessão Solene JOTA ABREUDA REDAÇÃO Com um discurso de defesa da democracia, o publicitário Emílio Ivo Ulrich recebeu o título de Cidadão Paulistano, em sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo, na noite desta quinta-feira …

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e deferiu ao publicitário Ramon Hollerbach, condenado no julgamento da Ação Penal (AP) 470 – chamado Mensalão –, a progressão para o regime aberto. A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 5. Condenado …

A comercialização de espaço publicitário por rádios comunitárias vai ser analisada pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) em reunião marcada para a próxima segunda-feira (1º), às 11h. Na pauta, estão três projetos de lei que tratam da radiodifusão comunitária. As proposições alteram o funcionamento de quase 5 …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que sejam transferidos, para a União, R$ 71,6 milhões que estavam depositados em contas bancárias no exterior em nome do publicitário João Cerqueira de Santana Filho, que trabalhou nas campanhas eleitorais dos …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (8), julgou inconstitucional o artigo 25 da Lei 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado (TVs por assinatura). O dispositivo veda a oferta de canais que veiculem publicidade comercial direcionada ao público brasileiro, …

Atualizado em (13/09/2017 – 19h55) | Geral DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública ouviu o publicitário que denunciou um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes responsáveis pela Fiscalização da Lei Cidade Limpa. De acordo com a reportagem veiculada em julho pela rádio CBN, alguns …