Tag: público

Diretoria da OAB responde a perguntas do público em live – OAB

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e os integrantes da diretoria do Conselho Federal da Ordem responderam a perguntas de internautas em live realizada nesta segunda-feira (1º/8) para marcar a abertura do Mês da Advocacia. A OAB colocou todo seu staff em contato direto com o público para dialogar, …

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Defensor público pode atuar em juízo para preservar suas funções institucionais, decide Quarta Turma – STJ

​O defensor público, atuando em nome da Defensoria Pública (DP), tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em defesa de suas funções institucionais, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Lei Complementar 80/1994, pois essa atribuição não é exclusiva do defensor público-geral. Com base nos princípios institucionais da unidade …

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Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física – STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em mandado de segurança para garantir a participação de um candidato no teste de aptidão física, em seleção realizada pela Aeronáutica. Embora ele tenha apresentado parecer médico favorável, a banca do …

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Rejeitado pedido de reintegração ao trabalho para empregado público aposentado compulsoriamente | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/07/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, em Recife (PE), para manter a validade da dispensa compulsória de um empregado. Com …

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Pesquisa Pronta destaca cláusula de barreira em concurso público e preclusão em infração de trânsito – STJ

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de cláusula de barreiras em certames públicos e a preclusão do prazo administrativo para apresentação do condutor infrator em infração de trânsito. …

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Abertas inscrições para concurso público no Tribunal do Trabalho de Mato Grosso

Começaram, nesta segunda-feira (4/7), as inscrições para o concurso público para seleção de servidores e servidoras para atuarem no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23). São duas vagas para preenchimento imediato: uma para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação e outra para Técnico Judiciário …

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