Tag: público

OAB fará ato de desagravo público em repúdio às agressões sofridas por advogado em Goiânia – OAB

A OAB Nacional fará um desagravo público em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, na manhã desta quarta-feira (21), na cidade de Goiânia.  Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) imobilizaram o advogado depois de atacá-lo física e verbalmente. A ação dos policiais militares …

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Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de 11 recursos especiais em cinco temas: O REsp 1.729.555 e o REsp 1.786.736 foram classificados em direito previdenciário, assunto auxílio-acidente, …

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TSE e Ministério Público Federal prorrogam acordo para compartilhamento de dados eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Federal (MPF) prorrogaram por mais cinco anos a parceria que possibilita o compartilhamento de dados entre as duas instituições. O aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5, vigente desde 2016, foi assinado digitalmente nesta quarta-feira (23) pelo presidente do TSE, …

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Balcão Virtual do TST facilita atendimento ao público na pandemia

As secretarias de todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho passaram a contar com salas virtuais para a comunicação com as partes e os advogados. A iniciativa ganhou o nome de Balcão Virtual. Servidores contam como funciona o serviço, implementado para viabilizar o atendimento ao público na pandemia. …

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Suspensa liminar que interferia na escala para retorno de atividades no serviço público de Goiás – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (15) uma decisão da Justiça de Goiás que garantia a servidores estaduais com filhos em idade escolar a permanência no regime de teletrabalho, independentemente da escala definida pelo Poder Executivo. Segundo o ministro, a decisão, contrária …

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Aprovado projeto que regulamenta apresentação artística em transporte público; texto vai à Câmara — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.964/2019, que permite a realização de apresentações culturais  e  manifestações  artísticas  em infraestruturas de mobilidade urbana, como  vias públicas, estações e paradas de transporte, estacionamentos — e inclusive no interior de veículos de transporte coletivo. O projeto, do senador Veneziano …

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Boletim ao vivo | Pleno do TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada a membro do Ministério Público do Trabalho

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, os nomes que vão compor a lista tríplice, destinada a membros do Ministério Público do Trabalho, que será enviada ao presidente da República, para preenchimento …

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