Tag: punição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual de 2023, alterações na sua Resolução n° 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, e no Código de Ética da Magistratura. O objetivo …

Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (22), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) sugeriu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) seja punida de alguma forma pela FIFA devido às brigas e confusões envolvendo torcedores brasileiros e argentinos, no estádio do Maracanã, nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. O senador …

Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/08112023-Ministra-Nancy-Andrighi-propoe-a-Camara-ajustes-em-projeto-sobre-punicao-por-perda-de-tempo-do-consumidor.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Participantes de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (23), criticaram a demora na conclusão de processos judiciais, no Brasil e na Alemanha, de responsabilização pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro de 2019, e a violação …

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a atuação do Judiciário para o esclarecimento dos fatos e a punição dos culpados pelos atos do 8 de janeiro. — O Poder Judiciário está agindo como determina a Constituição Federal, cumprindo a lei, doa a quem …

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que a Federação Internacional de Futebol (FIFA) ampliou as punições aplicadas pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) aos envolvidos na máfia das apostas eletrônicas.  Ele ressaltou que as penalidades eram restritas ao território nacional, mas foram estendidas para os países vinculados à …

MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05092023-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-punicao-por-intermediacao-no-jogo-do-bicho.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) discutiu nesta segunda-feira (4) medidas para o combate ao discurso de ódio. Entre as sugestões, estão a regulamentação das plataformas da internet e punição rigorosa a quem disseminar ódio e violência. Participaram do debate jornalistas, advogados e pesquisadores, bem como representante do Ministério dos …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem doze itens na pauta de votações da reunião desta quarta-feira (9), às 11h. Entre eles um projeto (PL 1.048/2020) que define punições aos adotantes que desistem da guarda para fins de adoção ou devolvem a criança ou o adolescente depois do trânsito em …

Representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo discutiram as ações que desenvolvem para garantir o cumprimento das leis ambientais brasileiras durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, em Belém. Na manhã de sábado (5/8), a conferência “Desafios e Perspectivas para a Implementação da …