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Pela primeira vez na história, haverá gerações dentro do Poder Judiciário que completarão 50 anos de carreira antes dos 75 anos de idade. A constatação se baseia nos dados do 2º Censo do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ neste ano. De acordo com informações preliminares do levantamento, 57,8% dos magistrados …
Leia Mais »CCJ aprova transformação de quadros vagos do MP em cargos da Justiça Militar — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta (26) a transformação de quadros vagos do Ministério Público em cargos de procurador e promotor da Justiça Militar e ainda em funções comissionadas (PL 2.969/2022). O colegiado também aprovou projeto que acrescenta uma série de dispositivos à Lei de Responsabilidade …
Leia Mais »Hiran pede enquadramento de servidores de Roraima nos quadros da União — Senado Notícias
O senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (25), que o governo federal inclua na sua folha de pagamento os servidores do estado de Roraima que foram incluídos, por força de emenda constitucional, nos quadros da União. — Destaco: o enquadramento dos servidores do estado de Roraima na …
Leia Mais »Simonetti reforça a importância da participação da mulher nos quadros da Ordem – OAB
O presidente da OAB, Beto Simonetti, publicou nesta quarta-feira (08/03) mensagem em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Simonetti reforçou a importância da participação da mulher nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e, em nome de toda a diretoria do CFOAB, parabenizou as mulheres advogadas, reiterando o compromisso …
Leia Mais »Órgão Especial vai editar súmula que veda inscrição de servidores do Detran nos quadros da Ordem – OAB
O Órgão Especial da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (5/9), editar uma súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de pessoas que trabalham em autarquias de trânsito ligadas ao Detran, por terem poder de polícia. O texto será definido na próxima sessão do colegiado, em 20 de setembro. …
Leia Mais »Sessão solene do IAB marca ingresso de Godinho e Ibaneis nos quadros da entidade – OAB
A OAB Nacional sediou nesta segunda-feira (16/5) a sessão solene de posse do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Luiz Guimarães Godinho, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A solenidade foi formalmente conduzida pelo presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches, …
Leia Mais »STJ assegura à AL da Bahia direito de escolher conselheiro para o tribunal de contas fora dos quadros do MP – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que impedia a Assembleia Legislativa de nomear para uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia pessoa que não integrasse o Ministério Público de Contas. …
Leia Mais »OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Saul Venâncio de Quadros Filho – OAB
É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Saul Venâncio de Quadros Filho, ex-presidente do Conselho Seccional da OAB-BA. O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias. “A perda do querido amigo Saul Quadros é mais uma violência desses tempos. Líder firme e corajoso, …
Leia Mais »Ministro rejeita ADI que questionava acesso a quadros de oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros do DF – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5249), ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Federal 12.086/2009 e do Decreto 33.244/2011 do Distrito Federal. As normas tratam dos critérios de recrutamento e …
Leia Mais »GCMs e PMs são homenageados com Medalha Jânio Quadros
Atualizado em (17/09/2018 – 14h26) | Geral, Notícias, Sessão Solene MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO A GCM (Guarda Civil Metropolitana), PMs (Policias Militares) e personalidades que contribuíram para a segurança pública da cidade foram homenageados com a Medalha Jânio Quadros. A Sessão Solene foi realizada na última …
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