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Em reconhecimento ao serviço desempenhado em favor da advocacia nos estados, o 7º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado nesta quarta-feira (29/11), entregou o Selo de Qualidade Ouvidoria da OAB a 25 seccionais da Ordem espalhadas por todo o país. O encontro aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia …

Especialistas da área jurídica participaram das discussões de aspectos que envolvem a qualidade do Exame da Ordem e do ensino jurídico. O painel, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, foi presidido nesta segunda-feira (27/11), pela conselheira federal pelo Amazonas e presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, Gina …

O prazo para responder é até 30 de novembro Pesquisa de Satisfação do TST – 1º de outubro a 30 de novembro 02/10/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inicia, nesta segunda-feira (2), a Pesquisa de Satisfação 2023, aberta ao público em geral e a membros da advocacia e do …

Em constante atenção à qualidade do ensino jurídico e do Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB incluiu o debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), entre 27 e 29 de novembro. O painel “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, …

Segundo especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Educação (CE), os responsáveis pelos alunos devem participar da vida escolar e ajudar os professores na educação dos estudantes. A educação socioemocional foi citada como um caminho a ser seguido, ao lado da captação de recursos privados e da formação dos …

Nesta quarta-feira (30), os senadores aprovaram o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de desempate em favor do governo nas deliberações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado “voto de qualidade”. A principal função do Conselho é julgar disputas entre o governo e os contribuintes, que envolvam tributos …

Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, essa é uma forma eficaz de combater desigualdades Ministro Lelio Bentes Corrêa e Flavio José Roman, advogado-geral da União substituto 29/08/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Correa, participou, nesta terça-feira, da abertura do seminário “AGU e a …

As varas de violência doméstica recebem duas vezes mais processos que as de família e quatro vezes mais do que as criminais de mesma competência territorial. Os dados foram apresentados pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Luiz Freitas na tarde desta segunda-feira (7/8) durante a XVII Jornada …

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), que o Senado vai analisar, até o fim do ano, propostas de “extrema importância”, como a primeira etapa da reforma tributária (PEC 45/2019) e o PL 2.384/2023, que reestabelece o voto de desempate a favor do governo nos processos do Conselho Administrativo …

A Comissão de Educação e Cultura (CE) debateu a meta sete do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da qualidade da educação básica brasileira. Por sugestão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o tema foi escolhido pela CE para avaliação em 2023. Entre as sugestões dos participantes estão a política …