A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (10) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que traz o resultado de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal. Direito penal O STJ possui julgados no sentido de que, a depender do contexto, o ciúme …
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