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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apontou o descumprimento da maior parte das estratégias para a qualificação da educação básica. O colegiado avaliou este ano o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, que trata da qualidade da …

Na data em que se celebra os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Nacional e Justiça (CNJ) lança nesta quinta-feira (13/7) o Guia sobre orçamento público e captação de recursos na política estadual de atendimento socioeducativo, além de um sumário executivo com os principais …

Pesquisadores, servidores que atuam na área de gestão documental e magistrados interessados nesse tema debateram, nesta quarta-feira (26/10), as normas e diretrizes para digitalização, arquivo e guarda de documentos judiciais e administrativos, previstos na Resolução CNJ n. 469/2022, que estabeleceu e disciplinou essa questão. O evento ocorreu por meio do …

“O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional é motivo de orgulho ao Poder Judiciário do estado, porquanto concretiza um objetivo almejado por sucessivas administrações do Tribunal de Justiça.” A afirmação foi da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante …

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) está discutindo um novo normativo para estabelecer as diretrizes do Sistema e-NatJus, banco nacional de pareceres e notas técnicas da área de saúde, que é utilizado para dar subsídio aos juízes e juízas nos julgamentos das demandas de saúde. A ferramenta …

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançou edital para contratar empresa especializada para implantar, atualizar e manter o Processo Judicial eletrônico (PJe) nos tribunais de todo o país, além de realizar treinamentos e integrar à Plataforma Codex. As propostas podem ser enviadas até o dia 24 de …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), concluíram na última semana a renovação de três termos de execução descentralizada (TEDs) para a qualificação de políticas penais no país. Os termos iniciados em 2018 terão nova vigência …

Os temas prioritários para aprimorar as diversas carreiras de servidores e servidoras do Judiciário da União foram definidos pelo Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira de Servidores, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles serão discutidos em três grupos de trabalho, que vão sugerir melhorias referentes à …

Para qualificar a atuação do judiciário e suprir lacunas históricas na continuidade de informações sobre o sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo em dois novos cadastros que reunirão dados sobre inspeções judiciais em unidades e programas socioeducativos e sobre a execução dessas medidas no país. As iniciativas …

“É um sistema mais eficiente, mais rápido e mais organizado, então a perspectiva é ter um processo como maior agilidade, objetividade, clareza e eficiência, pavimentando o caminho para a chegada da inteligência artificial”, projeta o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ao …