Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu que o Senado derrube a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que impõe uma quarentena a magistrados, policiais e militares para que possam se candidatar a cargos eletivos. Para ele, trata-se de uma decisão “muito equivocada”. — Eu não …
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O funcionamento de comércios e serviços continuará em acordo com o que foi determinado pelo Plano São Paulo O Governo de São Paulo informa que o decreto 65.295, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17), prorroga a quarentena no estado até 16 de dezembro, assim como vem fazendo desde o …
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Desde o início da quarentena imposta pela Covid-19, em 16 de março, até o dia 6 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 1.053.003 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. No mesmo período, os servidores realizaram 11.391.398 atos de expediente, de forma a dar …
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Em uma audiência realizada pelo 3º Juizado Especial Criminal de Cascavel (PR) por meio do aplicativo WhatsApp, um homem e uma mulher aceitaram uma proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público após ambos descumprirem as medidas de isolamento voltadas ao controle da Covid-19. Cada um deverá pagar um salário …
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Em sessão remota do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (12), os deputados mantiveram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a trabalhadores informais afetados pelo coronavírus (PL 1.066/2020), e à proposição que dispensa a apresentação de atestado médico pela falta ao trabalho …
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Na quarta-feira passada (15/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou o isolamento domiciliar de uma moradora de Guaíra, cidade do interior do estado. Segundo informações do processo, no início de julho, a mulher realizou um teste rápido para a detecção do novo coronavírus, cujo resultado foi “reagente”. Devido …
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Prorrogada por mais sete dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande (MT). A decisão, que passa a valer a partir da zero hora desta sexta-feira (17/7), é do juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, e tem por objetivo conter …
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COVID-19: Justiça Estadual mantém “quarentena rigorosa” imposta pelo EstadoDecisão suspende parte de decreto que incluiu a realização de cultos presenciais no rol de atividades essenciaisSeg, 06 Jul 2020 18:31:44 -0300 No sábado (4/7), a Justiça Estadual manteve a determinação do Governo do Paraná que instituiu uma “quarentena rigorosa”, sem imposição do “lockdown” …
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Audiências remotas possibilitam continuidade dos trabalhos. Em razão da pandemia desencadeada pela Covid-19, magistrados, escreventes, psicólogos e assistentes sociais das varas de Infância e da Juventude no Estado seguem trabalhando remotamente e os processos de adoção continuam em andamento. Audiências ocorrem por videoconferência e, na tentativa de evitar o …
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Em razão da pandemia desencadeada pela Covid-19, magistrados, escreventes, psicólogos e assistentes sociais das varas de Infância e da Juventude em São Paulo seguem trabalhando remotamente e os processos de adoção continuam em andamento. Audiências ocorrem por videoconferência e, na tentativa de evitar o acolhimento, crianças e adolescentes que já …
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