Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29112023-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livros-sobre-direito-de-familia-nesta-quarta-feira–29-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29) – STJ
STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-STJ-promove-debate-sobre-politicas-publicas-de-combate-a-violencia-de-genero-nesta-quarta-feira–29-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de ‘bets’ — Senado Notícias
Nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado deverá votar a proposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores (PL 4.173/2023). Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na forma do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto, …
Leia Mais »Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29) – STJ
Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Tribunal-promove-debate-sobre-violencia-domestica-na-proxima-quarta-feira–29–.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Obras sobre direito de família serão lançadas na próxima quarta-feira (29) – STJ
Obras sobre direito de família serão lançadas na próxima quarta-feira (29) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23112023-Obras-sobre-direito-de-familia-serao-lancadas-na-proxima-quarta-feira–29-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube – STJ
Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22112023-Posse-de-novos-integrantes-do-STJ-ocorre-nesta-quarta-feira–22—as-17h–com-transmissao-ao-vivo-pelo-YouTube.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Primeira e Segunda Seções começam às 13h nesta quarta-feira (22) – STJ
Primeira e Segunda Seções começam às 13h nesta quarta-feira (22) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Primeira-e-Segunda-Secoes-comecam-as-13h-nesta-quarta-feira–22-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h – STJ
Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Novos-integrantes-do-STJ-tomam-posse-na-proxima-quarta-feira–22—as-17h.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República – STJ
STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14112023-STJ-nao-tera-expediente-nesta-quarta-feira–15—feriado-da-Proclamacao-da-Republica.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Comissão de Esporte vota regulamentação das bets esportivas nesta quarta-feira — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) retoma, nesta quarta-feira (25), a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. Na última reunião (18), a votação foi adiada após pedido de vista coletiva. O texto (PL 3.626/2023) estabelece regras para a autorização da operação dos sistemas …
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