Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/24102023-STJ–Constituicao-e-Justica-quarto-capitulo-da-serie-aborda-o-Poder-Judiciario-e-as-funcoes-essenciais-a-Justica.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Câncer de boca: mês de maio é dedicado ao quarto câncer mais comum entre homens
Conheça os sintomas e os fatores de risco, além das formas de prevenção 30/05/2023 – Maio é o mês de conscientização sobre o câncer de boca. A doença, que tem mais de 15 mil novos casos por ano, afeta homens e mulheres e tem taxa de mortalidade de 40%, segundo …
Leia Mais »22ª Região tem quarto melhor desempenho em transparência na Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) obteve o quarta melhor desempenho, entre os 24 Tribunais do Trabalho do país, no Ranking da Transparência 2022. O resultado foi divulgado na última quinta-feira (1º/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apontou que o TRT22 alcançou 97,1% nos 84 …
Leia Mais »Tribunal militar de MG publica quarto volume de manual de gestão documental
Compartilhe O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) publicou o 4º volume do Manual para Gestão Documental. Intitulado “Restauração, Digitalização e Remontagem de Documentos”, o guia prático explica o fluxo do trabalho, padronizando, massificando e operacionalizando o ciclo de tratamento completo dos documentos. O primeiro volume do Manual apresentou …
Leia Mais »Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico – STJ
A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …
Leia Mais »Quarto vídeo do Medida Certa tira dúvidas sobre atividade física e emagrecimento
Educador físico Luiz Gustavo Campos explica como atingir um peso saudável tendo a atividade física como aliada 04/10/2021 – Já está disponível o quarto vídeo da playlist do VIII Medida Certa, intitulado “Atividade física e a busca do peso saudável”. O servidor e educador físico Luiz Gustavo Campos dá dicas de como os exercícios …
Leia Mais »Teletrabalho e prioridade à saúde mental são destaques no quarto dia do Seminário Trabalho Seguro
Especialistas abordaram as novas modalidades de trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador. 21/10/2021 – O penúltimo dia do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho teve início, nesta quinta-feira (21), com o painel “Novas modalidades de trabalho e precarização no pós-pandemia: impactos …
Leia Mais »Senado realiza quarto debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira — Senado Notícias
O Senado realiza nesta sexta-feira (27), a partir das 11h, a quarta e última sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma do Imposto de Renda no contexto da Reforma Tributária …
Leia Mais »Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia de 2020, medida provisória que estabelece os critérios de elegibilidade para requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir de 1º de janeiro de 2021. O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais …
Leia Mais »Conferências sobre direito empresarial, contratos e a história de Luiz Gama abrem o quarto dia de congresso – OAB
O I Congresso Digital Nacional da OAB entra no seu quarto dia consolidando o marca de maior evento jurídico virtual do mundo pela diversidade de assuntos abordados, nos mais de 160 painéis, e pela pluralidade de palestrantes que reuniu, em um único evento, renomados advogados, professores, ministros, jornalistas, profissionais da …
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