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“Um sonho realizado. Agora eu tenho segurança”, declarou Terezinha Melo, uma mulher cadeirante que depois de 30 anos, conquistou o sonho de ter um lugar para chamar de seu. Isso graças a entrega de títulos de regularização fundiária promovida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), em …
Leia Mais »Justiça federal fluminense homologa quase 1,6 mil acordos na Semana da Conciliação
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2023 da Semana Nacional de Conciliação com quase 1.9 mil audiências designadas e quase 1,6 mil acordos homologados. Ao todo, cerca de 2,8 mil pessoas foram atendidas pelos centros judiciários atuantes da 2ª Região nesta edição …
Leia Mais »Acordo de quase R$ 5,5 milhões marca 1º dia da Semana da Conciliação no Amazonas
A juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, Etelvina Lobo Braga, coordenou uma audiência na manhã desta segunda-feira (6/11) que resultou no primeiro grande acordo da “Semana Nacional da Conciliação (SNC)” no estado: quase R$ 5,5 milhões. A maior campanha em prol do diálogo e da conciliação …
Leia Mais »Justiça trabalhista paulista movimenta quase R$ 61 milhões na Semana da Execução
De 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou cerca de R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região e alcançou mais de R$ 7 milhões em recolhimento previdenciário e R$ 9 milhões de recolhimento fiscal (números sujeitos a algumas alterações). Organizado pelo Conselho Superior …
Leia Mais »Contribuintes destinaram quase R$ 2 milhões para fundos da criança e do idoso de Rondônia
O projeto Declare Seu Amor, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, completou cinco anos de trabalho em 2023, e as arrecadações obtiveram excelentes resultados. O coordenador da Infância e da Juventude no TJRO, desembargador Isaías Fonseca Moraes, ressalta que a campanha institucional promovida …
Leia Mais »Justiça Federal da 5ª Região libera quase R$ 300 milhões em Requisições de Pequeno Valor
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do próximo dia 31/8, um total de R$ 296.316.785,87 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de julho e irá beneficiar 33.338 pessoas em toda a 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, …
Leia Mais »Projeto chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas — Senado Notícias
Com mais de 3,5 mil páginas, a proposta orçamentária do Executivo para 2024 (PLN 29/2023) começou a tramitar no Congresso nesta quinta-feira (31). Agora se inicia na Comissão Mista de Orçamento (CMO), sob a presidência da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e relatoria do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), a fase de discussão, …
Leia Mais »Solo Seguro: Em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras
A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorre de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, foi aberta na segunda-feira (28/8), no Fórum de São Luís, com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), Incra …
Leia Mais »Acordo de cooperação com a União resulta em solução de quase seis mil processos no TST | Destaques da semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/08/23 – O quadro Destaques da Semana mostra o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou nesta quinta-feira (10) um resumo dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica assinado …
Leia Mais »Acordo de cooperação com a União resulta em solução de quase seis mil processos no TST
Segundo o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a iniciativa tem se multiplicado nos TRTs Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST 10/08/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou nesta quinta-feira (10) um resumo dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica …
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