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Pequenos milagres de Deus”, assim que a mãe de primeira viagem Allays Martins de Souza, 33 anos, se refere a cada etapa que passou até encontrar os quatro filhos do coração. Ela e o esposo, Paulo Henrique Jacinto Martins, 31 anos, adotaram o grupo de irmãos no estado do Rio …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades de Anápolis (GO) a Wanderlândia (TO); a BR-226 que liga Wanderlândia (TO) a Estreito (MA); a BR-010 compreendida entre o Estreito (MA) ao entroncamento com a …

Além desse seminário comemorativo, o presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, também participou do “Seminário sobre direitos humanos: racismo ambiental, migrações e ações coletivas” Mesa de abertura do Seminário Comemorativo dos Quatro Anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância 22/9/2023 –  A celebração dos quatro anos do …

STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18092023-STJ-vai-sediar-seminario-comemorativo-dos-quatro-anos-do-Pacto-Nacional-pela-Primeira-Infancia.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h. O evento, que conta com a parceria dos 312 signatários do Pacto, acontecerá presencialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com transmissão …

Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22082023-Obra-homenageia-ministra-Assusete-Magalhaes-por-trajetoria-de-quatro-decadas-na-magistratura.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) quatro indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações, feitas pela Procuradoria-Geral da República, já haviam sido aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho, após a sabatina dos indicados. Não é necessária sanção presidencial nesse tipo de deliberação. …

Os municípios cearenses de Graça, Ibiapina, Palmácia e Tauá foram os primeiros a receber, nesta quinta-feira (27), Pontos de Inclusão Digital (PID), instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As estruturas descentralizadas funcionarão como espaços para a prestação de serviços judiciários. O PID é um canal digital que democratiza …

Aos 70 anos de idade, Paulo Oro não casou com a companheira de décadas. Apesar da união antiga, dos oito filhos e muitos netos, só agora, com a presença da Operação Justiça Rápida Itinerante na comunidade indígena Sotério, que ele pode, enfim, ter a certidão de casamento do cartório de …

Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. O PL 334/2023, do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado na forma de um substitutivo …