A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse nesta quinta-feira (17) que o sigilo telemático de quem participou de reuniões sobre a possibilidade de invasão às urnas eletrônicas deve ser quebrado. A declaração foi feita após o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto, que detalhou …
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Nos primeiros meses de funcionamento, a CPMI do 8 de Janeiro dedicou-se a tomar depoimentos de testemunhas e de investigados a respeito de fatos ocorridos antes da invasão à sede dos três Poderes em Brasília. Foram ouvidos: o condenado pela tentativa de explosão de uma bomba num caminhão tanque nas …
Leia Mais »Popularmente conhecida como quebra de patente, a licença compulsória ou não voluntária será o tema de webinar interativo para juízes e juízas, a fim de que possam conhecer e aprender com experiências de especialistas estrangeiros e brasileiros sobre o tema. O webinar ocorrerá dia 11 de maio, das 9h às …
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O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que informações obtidas com quebras de sigilos motivaram o pedido de acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). O requerimento para a acareação, aprovado na tarde desta quarta-feira (11), …
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No final da reunião desta quinta-feira (5), a CPI da Pandemia aprovou cinco requerimentos, dos quais três são relacionados a quebras de sigilo. Um deles (REQ 1.248/2021) pede a quebra do sigilo telemático do perfil Dallas Cowboy, do Twitter. O autor do requerimento, senador Humberto Costa (PT-PR), pede que o …
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Antes do depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel na quarta-feira (16), a CPI da Pandemia aprovou novas convocações, pedidos de informações e a quebra de sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário. O requerimento de convocação do presidente do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, foi rejeitado. Fonte Oficial: …
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