O senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), a situação econômica do país e a recente queda da taxa de juros (Selic) em meio ponto percentual. Segundo o senador, o processo de recuperação da economia se deve às medidas adotadas pelo Banco Central (Bacen). Ele …
Leia Mais »Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi publicada na quarta-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. …
Leia Mais »Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária da Construdecor S.A. pelo pagamento de indenização a um motorista da Lena Transportes Ltda. que caiu do caminhão durante manuseio …
Leia Mais »Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão
Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente Detalhe de baú de carga de caminhão 23/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária da Construdecor S.A. pelo pagamento de indenização a um motorista da Lena Transportes Ltda. que caiu …
Leia Mais »Queda da inflação deve ser atribuída ao preço das commodities e não ao BC, diz Castro — Senado Notícias
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) observou em pronunciamento na quarta-feira (10) que a redução dos preços das commodities no mercado internacional resultará em queda da inflação nos próximos meses. Ele ressaltou que isso acontecerá independentemente da manutenção das taxas de juros elevadas pelo Banco Central. — A inflação vai para zero, vai …
Leia Mais »Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião
Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional Gramado de campo de futebol 24/11/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de futebol que morreu no acidente aéreo ocorrido em 2016, …
Leia Mais »Moradoras de Santos serão indenizadas por queda de avião que matou Eduardo Campos – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações ao pagamento de indenização por danos morais a duas mulheres de Santos (SP) que, em 2014, residiam na região onde caiu o …
Leia Mais »Relatório da IFI aponta folga fiscal, mas queda na credibilidade — Senado Notícias
O relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) de dezembro faz revisão completa dos cenários macrofiscais para 2021 e 2022. O documento aponta que o Orçamento da União deve ter R$ 35,5 bilhões de folga no espaço fiscal em 2022, mas com deterioração na confiança da capacidade do país de lidar …
Leia Mais »Brasil tem queda de pedidos de patente e precisa de mais segurança jurídica — Senado Notícias
A legislação sobre patentes e possíveis aprimoramentos foram tema de audiência púbica na Comissão Senado do Futuro nesta sexta-feira (24). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defende que pesquisadores e empresas precisam se conectar e tornar o conhecimento “aplicável no mundo real”. Os participantes discutiram a queda no número de depósitos …
Leia Mais »Kajuru destaca aumento na conta de luz, queda no PIB e crise de energia — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quarta-feira (1º), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) destacou o aumento de 6,78% na conta de luz para clientes residenciais. Ele também ressaltou que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 0,1% no segundo trimestre de …
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