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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do inquérito policial aberto pela Polícia Civil de Monteiro (PB) contra uma desempregada que furtou um pedaço de queijo de uma padaria no valor de R$ 14. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 197530, impetrado pela …

O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), novas regras para a produção e a venda de queijos artesanais. O projeto (PLC 122/2018) reduz a burocracia que pequenos produtores enfrentam para oferecer o produto em todo o território nacional. A matéria tramitava em regime de urgência e segue para sanção da Presidência …

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para o projeto que disciplina a produção e a comercialização de queijo artesanal (PLC 122/2018). A matéria, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), foi aprovada pela manhã, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O relator, …

A definição de regras para a produção e a venda de queijos artesanais está prevista em um projeto em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria está pronta para a pauta e tem voto favorável do relator, senador Lasier Martins (PSD-RS). O texto do Projeto de …

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) analisa um projeto de lei da Câmara (PLC 122/2018) que define regras para a produção e a venda de queijos artesanais. O relator da matéria é o senador Lasier Martins (PSD-RS). O texto considera artesanal o queijo elaborado a partir de métodos …

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher denunciada pelo crime de furto simples por ter subtraído de um supermercado 4,2 quilos de queijo muçarela e um litro de uísque nacional. De acordo com o processo, as mercadorias foram …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou condenação imposta a uma mulher por crime de tentativa de furto de duas peças de queijo minas, no valor de R$ 40. Ao deferir o pedido de Habeas Corpus (HC 155920) solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU), o ministro entendeu …

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA/SMS), realizou ação na manhã desta segunda-feira, 8, que resultou na apreensão de 1,1 tonelada de queijo urugu… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999194469. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …

Por Evanice Gomes – em 01 dez 17 O quilo do queijo do reino da marca Tirolez é o produto da ceia natalina que apresenta a maior diferença nos preços, R$ 65,92, segundo constatou pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), entre os dias 20 …

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O modo artesanal da fabricação do queijo minas foi registrado como patrimônio cultural imaterial brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e seu resultado é conhecido internacionalmente e coleciona prêmios. A produção fortalece ainda mais a renda de mais de 600 municípios mineiros que …