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Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo Código Florestal (Lei 4.771/1965) – que a administração pública autorize a queima da palha de cana-de-açúcar em atividades agrícolas industriais, com permissão específica, precedida de estudo de impacto ambiental e de licenciamento, além …
Leia Mais »José Medeiros reclama de demora em licenciamentos e de queima de equipamentos pelo Ibama — Senado Notícias
O senador José Medeiros (Pode-MT) relatou uma reunião do DNIT com representantes de indígenas em Mato Grosso, em que se discutiria a construção de um trecho da BR-080. Segundo ele, a rodovia está há anos com seus estudos parados, sem decisão final, prejudicando toda a circulação no estado. O senador …
Leia Mais »João Pessoa/PB: Procon-JP orienta consumidor a ‘ficar de olho’ nas promoções de queima de estoque
Por Evanice Gomes – em 03 jan 18 O comércio de João Pessoa já está anunciando as grandes promoções do início do ano, o chamado ‘queima de estoque’. Mas, a orientação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) é que o consumidor fique alerta para esse tipo …
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