Tag: quem

Quais os direitos de quem trabalha em home office?

  (Seg, 19 Ago 2019) No terceiro episódio da primeira temporada, saiba mais sobre o Home Office ou Teletrabalho. A tecnologia está cada vez mais presente no nosso dia a dia e nas formas como interagimos com o mundo. Essas ferramentas também estão mudando o mercado de trabalho. O Home …

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Redução de IPTU para quem cuida do ambiente poderá integrar Constituição — Senado Notícias

Uma autorização para que municípios reduzam o valor do IPTU cobrado de contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019 insere, entre as possibilidades de alíquotas diferenciadas do …

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CDH debate se quem tem visão monocular é pessoa com deficiência — Senado Notícias

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu o PL 1.615/2019, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que assegura às pessoas com visão monocular os mesmos direitos das pessoas com deficiência. “Não considerar como deficiente é discriminar, do ponto de vista da exclusão”, argumentou Carvalho, que tem visão monocular. …

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Quem tem visão em apenas um olho poderá ter mesmos direitos de pessoas com deficiência — Senado Notícias

Quem tem visão em apenas um olho poderá ter mesmos direitos de pessoas com deficiência 01/07/2019, 17h55 Um projeto em discussão na Comissão de Direitos Humanos pode incluir quem tem visão de apenas um olho como beneficiário das leis que protegem pessoas com deficiência. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/07/quem-tem-visao-em-apenas-um-olho-podera-ter-mesmos-direitos-de-pessoas-com-deficiencia. ​Os …

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