(Seg, 19 Ago 2019) No terceiro episódio da primeira temporada, saiba mais sobre o Home Office ou Teletrabalho. A tecnologia está cada vez mais presente no nosso dia a dia e nas formas como interagimos com o mundo. Essas ferramentas também estão mudando o mercado de trabalho. O Home …
Leia Mais »Redução de IPTU para quem cuida do ambiente poderá integrar Constituição — Senado Notícias
Uma autorização para que municípios reduzam o valor do IPTU cobrado de contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019 insere, entre as possibilidades de alíquotas diferenciadas do …
Leia Mais »CCJ aprova aumento de pena para quem estimula fenômenos como o ‘jogo da baleia azul’ — Senado Notícias
Projeto de lei que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoa pratique atos contra a própria saúde foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto seguiu para análise na Câmara dos Deputados. De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o PL 847/2019 recebeu …
Leia Mais »CDH aprova aumento de pena para quem entrega arma a criança ou adolescente — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quinta-feira (08) o Projeto de Lei 1.196/2019 que prevê o aumento da pena para quem pratica o crime de entrega de arma, munição ou explosivo a criança ou adolescente caso este pratique infração a mando do autor. O texto seguiu para …
Leia Mais »Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior – AASP
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal(Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou seja, caso seja aprovado, …
Leia Mais »Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior — Senado Notícias
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou seja, …
Leia Mais »CDH debate se quem tem visão monocular é pessoa com deficiência — Senado Notícias
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu o PL 1.615/2019, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que assegura às pessoas com visão monocular os mesmos direitos das pessoas com deficiência. “Não considerar como deficiente é discriminar, do ponto de vista da exclusão”, argumentou Carvalho, que tem visão monocular. …
Leia Mais »Quem tem visão em apenas um olho poderá ter mesmos direitos de pessoas com deficiência — Senado Notícias
Quem tem visão em apenas um olho poderá ter mesmos direitos de pessoas com deficiência 01/07/2019, 17h55 Um projeto em discussão na Comissão de Direitos Humanos pode incluir quem tem visão de apenas um olho como beneficiário das leis que protegem pessoas com deficiência. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/07/quem-tem-visao-em-apenas-um-olho-podera-ter-mesmos-direitos-de-pessoas-com-deficiencia. Os …
Leia Mais »Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado – STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a titularidade do imóvel não é objeto do julgado expropriatório e, por isso, não se perfaz a coisa julgada. Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma …
Leia Mais »Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado – STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a titularidade do imóvel não é objeto do julgado expropriatório e, por isso, não se perfaz a coisa julgada. Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma …
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