O senador Cristovam Buarque (PPS–DF) apresentou um projeto de lei (PLS 85/2018) alterando a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial nacional para os professores da educação básica, para determinar que os recursos provenientes do cancelamento de indenizações e de ajuda de custo …
Leia Mais »Câmara Municipal de São Paulo CCJ quer ampliar debate sobre o Projeto de reforma da previdência municipal
DOUGLAS MATOSDA REDAÇÃO Na primeira reunião do ano, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer a favorável, nesta quarta-feira (7/3), a um requerimento que solicita ao TCM (Tribunal de Contas do Município) informações sobre os números que deram base ao cálculo utilizado pela Prefeitura para elaborar …
Leia Mais »Comissão quer debater direitos dos portadores de doença renal crônica — Senado Notícias
A Comissão Senado do Futuro vota na quarta-feira (7) requerimento para realização de audiência pública para debater os direitos das pessoas com diagnóstico de doença renal crônica. A reunião tem início às 11h na sala 15 da ala Alexandre Costa. A comissão também pretende avaliar em quais aspectos a legislação …
Leia Mais »Câmara Municipal de São Paulo Comissão quer informações sobre aumento de motoristas que atendem por aplicativo
Atualizado em (01/03/2018 – 19h22) | Cidade, Comissões, Geral, Notícias, Trânsito DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito quer informações sobre eventuais impactos causados pelo aumento no número de motoristas que trabalham por aplicativos. Voltar Fonte Oficial: http://www.camara.sp.gov.br/blog/comissao-quer-informacoes-sobre-aumento-de-motoristas-que-atendem-por-aplicativo/. Os textos, informações e opiniões …
Leia Mais »Senadora quer comissão especial para discutir transposição do Rio Tocantins
Relatora do projeto que trata da transposição do Rio Tocantins (PLC 138/2017) na Comissão de Serviços de Infraestrutura, a senadora Kátia Abreu (Sem partido-TO) solicitou a criação de uma comissão especial externa para analisar os impactos da medida. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a interligação entre …
Leia Mais »Proposta quer sustar decisão e liberar agrotóxicos que contenham substância ‘Paraquate’ – Câmara Notícias
Proposta quer sustar decisão e liberar agrotóxicos que contenham substância ‘Paraquate’ Billy Boss – Câmara dos Deputados Luis Carlos Heinze: produto é comercializado em 85 países A Câmara dos Deputados poderá sustar resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso no País de agrotóxicos que contenham …
Leia Mais »OIT quer revisão de pontos da reforma trabalhista, informa Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou em discurso nesta quinta-feira (8) a divulgação de documento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pedindo que o governo federal considere a revisão de alguns pontos da reforma trabalhista, como a prevalência de negociações coletivas sobre a lei, o chamado acordado sobre o legislado. …
Leia Mais »Jorge Viana quer recuperação de rodovias no Acre
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Jorge Viana (PT-AC) informou que apresentou um requerimento com pedido de informações direcionado ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella. O senador quer saber a situação das obras de recuperação de duas estradas no Acre: a BR-317 e a BR-364. Viana pediu …
Leia Mais »Relator anuncia mudanças na reforma da Previdência; governo quer votar o texto até o fim deste mês – Câmara Notícias
Relator anuncia mudanças na reforma da Previdência; governo quer votar o texto até o fim deste mês Cleia Viana/Câmara dos Deputados Ribeiro defendeu a votação da reforma até o fim de fevereiro O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que será feito um esforço para votar a reforma …
Leia Mais »Telmário quer audiência no Senado com ministros sobre situação de venezuelanos em Roraima
Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, podem ser convidados para debater, em audiência pública no Senado, a situação dos venezuelanos que estão em Roraima. Foi o que anunciou o senador Telmário Mota (PTB-RR) em entrevista nesta quarta-feira (7) à Rádio …
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