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Todos os governadores serão convidados a apresentar os pontos de discórdia da reforma tributária, disse o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) nesta quinta-feira (3), após reunião de líderes para definição dos passos da reforma no Senado. “Nós pedimos que houvesse o máximo possível de discussão a respeito do tema, uma vez …

Deputados e senadores avaliaram que o depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha nesta terça-feira (1º) à CPMI do 8 de Janeiro reforça a necessidade de ouvir o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Eles agradeceram a contribuição …

Dois projetos de decreto legislativo em tramitação no Senado têm o objetivo de sustar integralmente os efeitos do Decreto 11.615/2023, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tornou as regras para registro, posse e porte de armas de fogo mais restritas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com o apoio …

Alguns senadores já afirmaram que querem fazer alterações no texto-base do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/2023) que chegou recentemente ao Senado para análise e votação. A inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Constitucional do …

O senador Carlos Viana (PSD-MG), em pronunciamento em Plenário, repeliu gestos de intolerância e desrespeito contra evangélicos, no contexto da indicação de André Mendonça, que é evangélico. Para ele, o grupo religioso vem em paz e busca um país mais justo e equilibrado. — Não há motivo algum para que se …

Senadores prometem se mobilizar para derrubar no Congresso o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua. A medida integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado nesta quinta-feira (7) e transformado …

Daiane dos Santos, Flávio Canto, Diogo Silva, Clodoaldo Silva e Thiago Pereira fizeram parte dos representantes da organização Atletas pelo Brasil, que visitou o Senado nesta quarta-feira (29). Eles falaram com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre o Plano Nacional de Desporto, previsto desde 1998, mas que não …

O leilão do sistema 5G foi marcado para 4 de novembro e a versão final do edital foi aprovada pela Anatel. Os senadores cobraram que a implantação da nova tecnologia seja feita de forma equilibrada entre as regiões do país. Atendendo a um pedido da Frente Parlamentar Mista da Educação, …

O Ministério Público e a Defensoria Pública estadual participaram, nos dias 8 e 9 de setembro, de reunião com a equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o Opala Lab, para conhecer o Juízo 100% Digital. As duas instituições manifestaram interesse na realização de acordo …

Debatedores cobraram, nesta segunda-feira (20), o aprimoramento do projeto de lei que redefine o traçado do Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e altera seu nome para “Parque Nacional da Serra Catarinense”. Durante audiência pública interativa para instrução do Projeto de Lei do Senado (PLS) 208/2018, eles alegaram que a Lei …