Tag: Questão

Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17112023-Podcast-Radio-Decidendi-professor-Jose-Garcia-Medina-destaca-a-relevancia-da-questao-federal-e-o-novo-recurso.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O acesso dos usuários às informações sobre os conteúdos criados por inteligência artificial é um dos pontos centrais no combate ao uso dessa tecnologia a serviço de objetivos e interesses escusos. A conclusão é dos debatedores que participaram, nesta terça-feira (31), de audiência pública para debater a aplicação e as …

Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27102023-Radio-Decidendi-apresenta-palestra-de-Sergio-Arenhart-sobre-relevancia-da-questao-federal-e-o-papel-do-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento de demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas vai contar com a participação de segmentos representativos da sociedade e de especialistas no tema por meio de audiência pública. A reunião será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 17 …

Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar propostas de aperfeiçoamento no trato com causas ambientais durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, em Belém, neste sábado (5/8). Eles contribuíram com sugestões para a criação de varas especializadas, a …

Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20062023-Apos-precedente-do-STF–juiz-pode-proferir-nova-decisao-em-inventario-nao-concluido-para-ajustar-questao.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15062023-Relevancia-da-questao-federal-domina-discussoes-da-tarde-no-congresso-sobre-precedentes-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O desafio de evitar condenações injustas com base em reconhecimentos equivocados e com forte componente racial nos procedimentos adotados pela Justiça Criminal, desde a delegacia de polícia até os tribunais, é tema da coletânea “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o Aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal”. A …

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, indeferiu questão de ordem apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre a composição da comissão parlamentar mista de inquérito que investigará os ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República. Marinho questionou o número de integrantes de cada bloco partidário, já que …

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (21), questão de ordem sobre a proposta de CPI que pretende investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Soraya reclamou do pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de ratificação das assinaturas do requerimento para a criação …