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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à ação em que entidades ligadas às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) e partidos políticos pediam a suspensão da homologação do acordo judicial de indenização pactuado entre a empresa e …
Leia Mais »STF julga ADIs que questionavam leis do Pará e do Rio Grande do Sul – STF
Na sessão desta quinta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra leis do Estados do Pará e do Rio Grande do Sul que dispõem sobre remuneração de servidores públicos, pesca amadora e semiprofissional e criação de cartórios. ADI 4345 Por unanimidade de votos, …
Leia Mais »TSE rejeita recursos que questionavam cassação do governador do Amazonas — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), recursos contra a decisão da Corte Eleitoral que cassou os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, José Henrique de Oliveira (SD), por compra de votos nas Eleições de 2014. Na sessão de …
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