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Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, quilombolas de Tracuateua e Bragança, no nordeste paraense, receberam serviços eleitorais e também de assistência cidadã dentro da ação “Sou Quilombola, Anote Aí!”. A iniciativa faz parte do Projeto Exercendo a Cidadania e foi realizada pela Corregedoria Regional Eleitoral do …

Os assassinatos de quilombolas, entre 2018 e 2022, somaram 32 ocorrências, conforme registrou a pesquisa “Racismo e a violência contra quilombos no Brasil”. O levantamento, elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a organização Terra de Direitos, foi apresentado na sexta-feira (17/11), durante a …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (17/11), a partir das 9h, audiência pública com o tema “Aprimoramento da Atuação do Poder Judiciário em Demandas Envolvendo Direitos de Pessoas e Comunidades Quilombolas”. O evento deve contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, com a apresentação de metodologias, com o …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais. Com quase 30 entidades participantes, a reunião acontece no próximo dia 17, a partir das 9h, no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão pelo canal …

O Poder Judiciário de Alagoas levou ação da Justiça Itinerante para a comunidade quilombola de Bom Despacho, em Passo de Camaragibe, na última sexta (27/10). A população pôde resolver demandas cíveis de baixa complexidade, como divórcio consensual, pensão alimentícia, retificação de registro, entre outras. Os moradores de Bom Despacho e …

Nesta quinta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a inclusão de quilombolas no sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas. O texto fixa a avaliação do programa a cada dez anos. A proposta, que já tinha sido aprovada na Câmara, segue para análise no Plenário do …

O Link CNJ desta quinta-feira (21) trata da situação da população quilombola, em especial o direito à titulação de terras. Recentemente, o CNJ criou grupo de trabalho para estudar o andamento de processos para regularização fundiária em territórios quilombolas. O programa vai ao ar às 21h na TV Justiça. A …

Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades quilombolas e indígenas, combater à violência doméstica em locais afastados da comarca da capital e enfrentar o assédio velado estão detalhados no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Para fomentar a reprodução dessas ações …

O Projeto “Registro para Todos” cumpriu mais uma etapa da política de regularização fundiária no Maranhão, encabeçada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com Governo do Estado, Prefeituras Municipais e cartório extrajudicial, que já totalizou cerca de 20 mil títulos em todo o Maranhão. A última entrega …

O levantamento dos processos que envolvem territórios quilombolas e a realização de uma pesquisa sobre o cenário da violência cometidos contra comunidades e lideranças são as primeiras tarefas instituídas pelo Grupo de Trabalho das Comunidades Quilombolas, coordenado pelo conselheiro Vieira de Mello Filho. Os encaminhamentos foram feitos durante a primeira …