Tag: quilombolas

Projeto cria plano de proteção a índios e quilombolas contra covid-19 — Senado Notícias

Está em análise no Senado proposta (PL 1.142/2020) que teve origem na Câmara dos Deputados e institui medidas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio do coronavírus entre indígenas e quilombolas. O projeto considera as populações tradicionais como grupos vulneráveis. Entre as medidas previstas no plano emergencial estão …

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Plano emergencial para indígenas e quilombolas pode ser votado no Senado — Senado Notícias

O Senado analisará um projeto que cria o plano de ações emergenciais voltado às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, no enfrentamento à epidemia de covid-19. O PL 1.142/2020 foi aprovado na Câmara na quinta-feira (21) Relatora na Câmara, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) citou dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil …

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STF garante posse de terras às comunidades quilombolas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (8), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, julgada improcedente por oito …

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Pauta desta quinta-feira (8) traz terceirização, redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabilidade da Administração Pública sobre contratos de terceirização. O julgamento terá sequência com a apresentação do voto-vista da ministra Rosa Weber. Até o momento, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela procedência …

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CDH debate políticas públicas voltadas para negros e quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) discutiu em audiência pública na terça-feira (12) os desafios enfrentados pela população negra e quilombola. A audiência aconteceu em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. Segundo o vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim …

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STF >> Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre reconhecimento de terras quilombolas

Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas …

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STF >> Pauta desta quinta-feira (9) traz quilombolas e redução de parques da Amazônia Legal por MP

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, em sessão plenária marcada para esta quinta-feira (9), a ação que questiona o decreto presidencial sobre regulamentação fundiária das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. Trata-se da retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo Partido Democratas …

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STF >> Plenário julga limites de parques nacionais na Amazônia Legal e quilombolas nesta quarta-feira (18)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (18) ações que discutem a legalidade de normas voltadas à regularização fundiária em áreas da Amazônia Legal. São duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4717 e 4269) que questionam medida provisória e decretos que reduzem limites de parques nacionais localizados na …

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STF >> Plenário julga limites de parques nacionais na Amazônia Legal e quilombolas na próxima sessão (18)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga na próxima quarta-feira (18) ações que discutem a legalidade de normas voltadas à regularização fundiária em áreas da Amazônia Legal. São duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4717 e 4269) que questionam medida provisória e decretos que reduzem limites de parques nacionais localizados na …

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