Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Ministra-Daniela-Teixeira-participa-de-sua-primeira-sessao-na-Quinta-Turma.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CRE sabatina na quinta indicados para Omã, Trinidad Tobago e Guiana — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará na quinta-feira (30) uma reunião para sabatinar e analisar os nomes de três diplomatas indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para missões brasileiras no exterior. A reunião, que começa às 10h, faz parte de um “esforço …
Leia Mais »Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas na próxima quinta (30) – STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas na próxima quinta (30) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-reconhecimento-de-pessoas-na-proxima-quinta–30-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Adiada a sessão do Congresso desta quinta — Senado Notícias
Foi adiada a sessão do Congresso Nacional que estava marcada para esta quinta-feira (23). A pauta inclui 34 vetos presidenciais e sete projetos de lei com créditos suplementares. Mais informações a seguir Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/23/adiada-a-sessao-do-congresso-desta-quinta. Os textos, informações e opiniões publicados …
Leia Mais »III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece nesta quinta (23) com transmissão ao vivo – STJ
III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece nesta quinta (23) com transmissão ao vivo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23112023-III-Congresso-IEDF-%E2%80%93-Direito-e-Fraternidade-acontece-nesta-quinta–23–com-transmissao-ao-vivo.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma – STJ
Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Desembargador-convocado-Joao-Batista-Moreira-se-despede-do-STJ-em-sua-ultima-sessao-na-Quinta-Turma.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Veto ao marco temporal está na pauta do Congresso desta quinta — Senado Notícias
Senadores e deputados analisam, nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o veto presidencial ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a tese é inconstitucional; já para o relator do projeto que deu origem à lei, …
Leia Mais »Seminário Pesquisas Empíricas apresenta técnicas de aplicação de questionários nesta quinta (9/11)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (9/11), às 17h, o Seminário Técnicas para aplicação de questionários. Destinado aos integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) dos órgãos do Poder Judiciário, magistrados, servidores e pesquisadores, o seminário será realizado por meio de plataforma virtual Cisco Webex Meetings, …
Leia Mais »Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma – STJ
A Quinta Turma considerou que não há norma que obrigue um preso a consumir alimentos em situação duvidosa e, por isso, cassou a falta disciplinar reconhecida nas instâncias ordinárias. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Preso-que-recusa-comida-por-acha-la-impropria-nao-comete-falta-grave–decide-Quinta-Turma.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …
Leia Mais »Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9) – STJ
Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Metas-do-Judiciario-para-2024-entram-em-consulta-publica.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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