Tag: Quinto

Liminar garante cumprimento do quinto constitucional no TJES

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu editais para preenchimento de vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão liminar, emitida na sexta-feira (2/7) pelo conselheiro do CNJ Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, relator do Pedido de Providências n. 0007308-19.2020.2.00.0000, reconheceu que as seleções mantêm o …

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Controladoria jurídica é o quinto tema debatido pelo Cegei Talks – OAB

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá um talk show sobre controladoria jurídica. O debate acontecerá no dia 17 de junho, a partir das 19 horas. Para participar será necessário realizar inscrição para cada uma das edições, cujas transmissões ocorrerão em tempo …

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Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino de Marília (SP) que autorizava o pagamento de salários …

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