Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades. Integrantes da família dos bens públicos, como previsto no artigo 99, inciso I, do Código Civil, as calçadas são de todos, mas …
Leia Mais »Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização – STJ
Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades. Integrantes da família dos bens públicos, como previsto no artigo 99, inciso I, do Código Civil, as calçadas são de todos, mas …
Leia Mais »STJ mantém ampliação provisória de quiosques sobre a faixa de areia no réveillon do Rio – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (31) pedido do município do Rio de Janeiro para manter a ampliação provisória de quiosques sobre a faixa de areia na orla marítima – praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado e Barra da Tijuca …
Leia Mais »Semam dá continuidade à capacitação dos donos de quiosques e bares da Orla
Por Jô Vital – em 19 fev 18 Nesta terça-feira (20), a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) dá continuidade à ‘Capacitação à Adequação Ambiental’ para donos de quiosques, bares e restaurantes da Orla. O encontro será no Centro de Estudos e Práticas Ambientais (Cepam), que funciona no Parque Zoobotânico Arruda …
Leia Mais »João Pessoa/PB: Semam vai treinar e capacitar proprietários e funcionários de quiosques da Orla
Por Jô Vital – em 19 jan 18 Os donos de quiosques, bares e restaurantes da orla de João Pessoa vão receber treinamento para adequação ambiental, ofertado gratuitamente pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Uma série de reuniões e …
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