A pauta da sessão desta quinta-feira (23) foi adiada para a próxima semana. Não havia quórum suficiente para as matérias que seriam votadas. Uma delas era a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para o preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no …
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Para proteger os condôminos que não terão condições de suportar os novos valores de contribuição na atual crise econômica, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou o PL 2.370/2020 para determinar que, durante a pandemia do coronavírus, o aumento da contribuição para os condomínios dependerá de quórum de dois terços …
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A sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de dez vetos presidenciais desta terça-feira (10) foi suspensa por falta de quórum. A pauta será retomada na quarta-feira (11), a partir das 11h. Além dos vetos, os parlamentares podem votar três projetos de lei que regulamentam a execução obrigatória de emendas …
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Por falta de quórum do Senado, foi cancelada a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (12). No início da noite, os parlamentares derrubaram dois vetos presidenciais, que tratam da quebra de sigilo da correspondência nos presídios (veto 45/2019) e a isenção do imposto de importação para equipamentos de energia …
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Comissão mista da Medida Provisória (MP) 898/2019, que cria o décimo-terceiro para beneficiários do Bolsa Família, adia reunião de leitura do relatório por falta de quórum. Nova reunião é marcada para terça-feira (11). As informações com a repórter Raquel Teixeira. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/02/bolsa-familia-falta-de-quorum-adia-leitura-de-relatorio. Os textos, informações e opiniões publicados neste …
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O Senado deve instaurar ainda esta semana a CPI da Amazônia: uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o desmatamento, as queimadas na região e os motivos que levaram o governo a perder os recursos que a Alemanha e a Noruega destinavam ao Fundo Amazônia. O líder da Minoria …
Leia Mais »O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5279 apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iranduba (AM) e suspendeu os efeitos de decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) que havia anulado portaria da …
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A reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) marcada para esta terça-feira (16) foi encerrada sem deliberações por falta de quórum. O colegiado votaria o projeto de lei do Senado que autoriza a participação de laboratórios privados na análise de alimentos (PLS 202/2018). …
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Saiba como funciona o quórum no Senado 09/03/2018, 13h57 Você sabia que para abrir uma sessão no Plenário ou uma reunião nas comissões é preciso ter um número mínimo de senadores presentes? É o chamado quórum ou número regimental, destaque do nosso quadro Dica Legislativa. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2018/03/saiba-como-funciona-o-quorum-no-senado. …
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Projeto que altera os quóruns para concessão e revogação de isenções do Imposto sobe Mercadorias e Serviços (ICMS) está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 407/2015 Complementar, de Hélio José (Pros-DF), estabelece que a concessão de benefícios de isenção de ICMS dependerá da aprovação de mais …
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