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Na terceira audiência do ciclo de avaliação do saneamento no Brasil, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu o uso racional da água. Entre os desafios apontados pelos debatedores está o impacto das mudanças climáticas, que poderá levar a um aumento nos conflitos por água no país. O senador Confúcio …

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/ao-vivo-comissao-de-meio-ambiente-debate-o-uso-racional-das-aguas-2013-20-11-23. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Em audiência em comissão que acompanha ações contra a covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu um protocolo para o uso eficiente e racional dos remédios e insumos do chamado kit intubação. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) destacou que os médicos que atuam na linha de frente precisam ser …

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na quarta-feira (11), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto de lei que obriga os municípios com baixo índice anual de chuvas a incluírem diretrizes para uso racional de água em seus planos diretores. Se aprovado, o PL 724/2019 poderá …

A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) negou pedidos da empresa Racional Engenharia para utilização exclusiva da palavra "racional" e, por consequência, de abstenção de uso de tal expressão como marca e no nome comercial pela Racional Indústria de Pré-fabricados. Por unanimidade, o colegiado entendeu que um vocábulo semelhante …

Um projeto que incentiva o uso racional de energia foi aprovado nesta terça-feira (9) pela é Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O PLS 284/2018 reforça a política urbana brasileira e a diretriz de estímulo a construções que privilegiem a redução do consumo de energia. A proposta também estabelece a …

Um projeto que incentiva o uso racional de energia é o primeiro item da pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-feira (9) a partir das 11h. O PLS 284/2018 deixa mais evidente que a política urbana brasileira terá como diretriz o estímulo a construções que privilegiem …

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta terça-feira (7) uma pauta com 10 itens. Entre eles está o PLS 587/2015, do senador José Agripino (DEM-RN), que trata sobre a adoção, pelo poder público, de campanhas educativas periódicas visando estimular o uso racional da água por parte da população. O …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta quarta-feira (27) uma audiência em busca de alternativas para que a sociedade pressione mais o poder público por um modelo mais racional na área de transportes. Segundo informou o vice-presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), a audiência nasceu à partir da crise …

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) regisrou nesta terça-feira (20) a realização do 8º Fórum Mundial da Água e manifestou a esperança de que o mundo não esqueça o empenho contínuo do Brasil na questão ambiental. Segundo a senadora, apesar da crise econômica, o país deve somar-se aos investimentos mundiais na …