Tag: Radiodifusão

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião nesta quarta-feira (10), às 11h, com 12 projetos de decreto legislativo (PDL) na pauta. As propostas tratam de outorgas de autorização para radiodifusão comunitária em diversos municípios do país e uma autorização para rádio FM. Todas já foram aprovadas pela Câmara …

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado se reúne na quarta-feira (26), às 11h, para votação de dez projetos de decreto legislativo (PDLs) sobre outorga de serviços de radiodifusão comunitária. Os projetos — que contam, todos, com relatórios favoráveis de seus relatores — são os …

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado se reúne na quarta-feira (12), às 11h, para votação de três projetos de decreto legislativo relativos à execução de serviços de radiodifusão comunitária. Todos têm origem em mensagens presidenciais já aprovadas pela Câmara dos Deputados. Se forem aprovados na CCT e …

A alteração do controle societário da Tropical Comunicação Ltda., concessionária de radiodifusão em Natal (RN), é um dos quatro itens prontos para a pauta de votação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O parecer do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da matéria na CCT, porém, é pelo arquivamento. …

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança de uma fundação de radiodifusão de Garça (SP) e manteve decisão administrativa que revogou outorga de serviço à fundação. A outorga foi revogada porque a instituição não sanou irregularidades apontadas pelo poder público em comunicação eletrônica enviada …

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações promoveu, na quinta (5), o 2º Fórum Nacional de Radiodifusão para debater o panorama atual e identificar os principais desafios do setor. A diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, participou da mesa de debates sobre o papel das …

Como garantir que o conteúdo de emissoras públicas possa ser visto pela internet sem custo para o usuário? Hoje as TVs por assinatura exibem gratuitamente as consignações da União. A ideia é que os provedores de internet façam o mesmo. O tema foi debatido nesta quinta-feira (5) no II Fórum …

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (30) seis requerimentos de audiências públicas. Entre eles, um debate sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis) com foco na produção de células fotovoltaicas. A sugestão é do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). …

O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 547 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões proferidas pelas Varas do Trabalho e Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (com jurisdição sobre Pará e Amapá). Segundo Jatene, ao recusarem …

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Takayama: O sistema de radiodifusão brasileiro desempenha fundamental importância para a sociedade e é preciso viabilizar seu desenvolvimento pleno As taxas cobradas das emissoras de rádios para aumento de potência ou migração entre faixas (por exemplo, de AM para FM) serão parceladas em até 180 vezes. É o …