Tag: rádios

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto (PL 7/2023) que permite emissoras de rádio serem organizadas como sociedades unipessoais. Já votado pela Câmara dos Deputados, o texto recebeu parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e agora será analisado pelo Plenário do Senado, …

Nesta quinta-feira (24), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez audiência pública para debater a importância das rádios comunitárias na promoção do direito ao acesso à informação e à comunicação. O debate atendeu a um requerimento (REQ 58/2023) do senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou que a atuação das rádios …

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou três projetos de decreto legislativo que autorizam a concessão para serviços de radiodifusão em municípios da Bahia, Sergipe e Goiás.  Relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o PDL 365/2019 renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe (BA). O PDL …

A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão. A norma tem origem no substitutivo ao PL 4.572/2019, de iniciativa dos senadores Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), aprovado no …

A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão. A norma tem origem no substitutivo ao PL 4.572/2019, de iniciativa dos senadores Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), aprovado no …

Em reunião realizada nesta quinta-feira (19), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou 25 autorizações — sob a forma de renovações e novas outorgas — para rádios comunitárias e emissoras de televisão. A comissão também decidiu que promoverá dois debates (em datas a serem …

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e a Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Estado do Paraná (FARCOM-PR) assinaram acordo de cooperação técnica para distribuição de conteúdo radiofônico para 200 emissoras. O objetivo é divulgar materiais produzidos pela Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal com orientações, notícias e …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em fevereiro, na retomada dos trabalhos, o relatório do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) sobre Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2017) que trata da possibilidade de rádios educativas ou comunitárias conseguirem financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social …

Começou a tramitar no Senado projeto (PL 4.145/2019) que modifica o sistema de retransmissão de rádios na Amazônia Legal. O ponto central é a permissão para que estações de rádio de um município fora da capital possam retransmitir sua programação gratuitamente para outros municípios. Como dentro de um mesmo estado …

Aguarda deliberação pelo Plenário do Senado o Projeto de Lei 666/2019, que permite que 10% da programação das rádios comunitárias seja preenchida por publicidade institucional de cunho social e divulgação de projetos e atos da administração pública. O autor, senador Weverton (PDT-MA), declarou que a iniciativa vai arrecadar recursos para as …